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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 58.646,81

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S ACNPJ

WALTER HERMANN FRITZ SCHUMACHERCPF

VICENTE DE PAULO MEDEIROS VENTURACPF

WILLIAM ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOSE AFONSO BEZERRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDES NUNES CALADO· OAB RN 8819· CPF 051.***.***-40

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MONICA BARBOSA GUIMARAES CHAMPLONY DA ROCHA LEITECPF

Advogados

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MONICA BARBOSA GUIMARAES CHAMPLONY DA ROCHA LEITECPF

Advogados

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 714.406,89

Autor

NUBIA APARECIDA AGUIARCPF

Reu

MONICA DE MONICO MAGALHAESCPF

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

MONICA DE MONICO GUIMARAES

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA· OAB ES 7774· CPF 020.***.***-41

Reu:

SANDRA LAUVERS· CPF 024.***.***-45

Reu:

VALTINHO CORREIA· CPF 009.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO· OAB ES 5563· CPF 466.***.***-10

Reu:

MAX MONICO DE REZENDE· CPF 052.***.***-17

Reu:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 714.406,89

Autor

MONICA DE MONICO GUIMARAES

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

MONICA DE MONICO MAGALHAESCPF

Reu

NUBIA APARECIDA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Autor:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Autor:

MAX MONICO DE REZENDE· CPF 052.***.***-17

Reu:

LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA· OAB ES 7774· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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