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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MÔNICA RODRIGUES

RITA DE CASCIA COSTA BATISTA SANTOSCPF

SOLEIDE ALVARES DE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBA

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

MONICA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MÔNICA RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MÔNICA RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MÔNICA RODRIGUES ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, VIA DJ, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278000137 NÚMERO... (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA· OAB SP 253435· CPF 298.***.***-05

Reu:

RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA· OAB SP 253435· CPF 298.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

FamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEDA MARIA CESAR DAS CHAGAS LOPESCPF

Reu

SERGIO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 228954· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANIA BORGES MACHADO GONCALVESCPF

JOSIEL MACHADO GONCALVESCPF

Reu

SANTA ISABEL SERVICO DE RADIOLOGIA S/A LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA· OAB RJ 166929· CPF 087.***.***-48

Autor:

NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 227171· CPF 154.***.***-09

Autor:

THIAGO SILVA AMÂNCIO· OAB RJ 247711· CPF 168.***.***-66

Autor:

SHIRLEI MELLO RODRIGUES LARRAT· OAB RJ 197258· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB RJ 138312· CPF 094.***.***-51

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Reu:

ISABELA ANDRADE SOARES· OAB RJ 206044· CPF 149.***.***-94

Outros

MÔNICA RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 228954· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

NEUZA FERNANDES DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Outros

MÔNICA RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 228954· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADINHO RAINHA DA PP LTDA-MECNPJ

Reu

GERCIVANIA DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 228954· CPF 113.***.***-30

Outros

MAYRA ISLANE SANTANA· OAB RJ 167679· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

MARCIO BARROS PEREIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MÔNICA RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 228954· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 295.000,00

Autor

ALEXIS GOMES KESSLERCPF

Reu

ISA MARA TEIXEIRA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 210821· CPF 108.***.***-30

Reu:

MAYRA ISLANE SANTANA· OAB RJ 167679· CPF 118.***.***-75

Reu:

MÔNICA RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 228954· CPF 113.***.***-30

Outros

THIAGO SILVA AMÂNCIO· OAB RJ 247711· CPF 168.***.***-66

NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 227171· CPF 154.***.***-09

IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA· OAB RJ 166929· CPF 087.***.***-48

SHIRLEI MELLO RODRIGUES LARRAT· OAB RJ 197258· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2026

Distribuição

16/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA MARA TEIXEIRA RODRIGUES DA SILVA

Reu

ALEXIS GOMES KESSLERCPF

Advogados

Autor:

IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA· OAB RJ 166929· CPF 087.***.***-48

Autor:

SHIRLEI MELLO RODRIGUES LARRAT· OAB RJ 197258· CPF 099.***.***-59

Autor:

NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 227171· CPF 154.***.***-09

Reu:

BRUNO DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 210821· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 19.454,68

Autor

MARIA HELENA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 228954· CPF 113.***.***-30

Autor:

MAYRA ISLANE SANTANA· OAB RJ 167679· CPF 118.***.***-75

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053793-33.2024.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA DE SOUZA) (30/07/2024)

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