MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES

SILVANA PEREIRA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

CAROLINE RIBEIRO SIQUEIRA SZARFCPF

LUIZ PAULO RIBEIRO SIQUEIRACPF

MARCIA OLIVEIRA ROCHA

MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RODOLFO JOSE RIBEIRO SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARÃES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Autor:

ROSA MARIA EIRAS· OAB SP 221772· CPF 395.***.***-87

Autor:

MONICA FERREIRA· OAB SP 176983· CPF 124.***.***-52

Autor:

ADRISA BEM DA GAMA· OAB SP 437270· CPF 392.***.***-06

Autor:

FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE· OAB SP 182421· CPF 270.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PARDO GUIMARÃES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Reu:

ROSA MARIA EIRAS· OAB SP 221772· CPF 395.***.***-87

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MONICA FERREIRA· OAB SP 176983· CPF 124.***.***-52

Reu:

ADRISA BEM DA GAMA· OAB SP 437270· CPF 392.***.***-06

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FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE· OAB SP 182421· CPF 270.***.***-29

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Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 10.633,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.633,04

Autor

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Reu:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Reu:

GLEICIANNE GOMES DA SILVA· OAB PI 16319· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GLEICIANNE GOMES DA SILVA· OAB PI 16319· CPF 007.***.***-60

Autor:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Autor:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

GLEICIANNE GOMES DA SILVA· OAB PI 16319· CPF 007.***.***-60

Reu:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Reu:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE - CE15502-A APELADO: GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: GILSON CARDOSO MENDES - PI21600-A, GLEICIANNE GOMES DA SILVA - PI16319-A, JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO - PI14284-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIOR intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciênci... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GLEICIANNE GOMES DA SILVA· OAB PI 16319· CPF 007.***.***-60

Autor:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Autor:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

GLEICIANNE GOMES DA SILVA· OAB PI 16319· CPF 007.***.***-60

Reu:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Reu:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE - CE15502-A APELADO: GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: GILSON CARDOSO MENDES - PI21600-A, GLEICIANNE GOMES DA SILVA - PI16319-A, JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO - PI14284-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIOR intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciênci... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIONEUDO FERREIRA PRADOCPF

Reu

CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 17.705,88

Autor

TAMARA REGIA DAMASCENO E SILVA SOUSACPF

Reu

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Autor:

CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 461217· CPF 447.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA REGIA DAMASCENO E SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Autor:

CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 461217· CPF 447.***.***-26

Autor:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TAMARA REGIA DAMASCENO E SILVA SOUSA INTERESSADO(A): REU: ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EPP Prezado(a) Senhor(a), TAMARA REGIA DAMASCENO E SILVA SOUSA Avenida Duque de Caxias, 6168, - lado ímpar, Primavera, TERESINA - PI - CEP: 64002-600 Pela presente, convidamos Vossa Senhoria para comparecer à Sessão de Conciliação designada para: Data: 08/10/2025 08:30 Local: Sala Virtual 2 do CEJUSC LINK: https://link.tjpi.jus.br/3a0468 Gostaríamos... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 32.417,25

Autor

JOAO GILBERTO TEIXEIRA COSTACPF

Reu

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBILIARIA LUIZ ARAGAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 26.934,64

Autor

FERNANDO LEARTE DE SOUZACPF

Reu

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ· OAB PI 17115· CPF 038.***.***-03

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 26.934,64

Autor

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERNANDO LEARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ· OAB PI 17115· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP

Reu

FERNANDO LEARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ· OAB PI 17115· CPF 038.***.***-03

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ· OAB PI 17115· CPF 038.***.***-03

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP

Reu

FERNANDO LEARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ· OAB PI 17115· CPF 038.***.***-03

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ· OAB PI 17115· CPF 038.***.***-03

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 36.126,32

Autor

JESUSLENE SOARES DA SILVA SOUZACPF

Reu

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAGMAR CARVALHO· OAB PI 7635· CPF 374.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

JOAO JORGE GOMES LABORDA· OAB CE 53364· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 45.013,14

Autor

SOLANGE MARIA MELO VIANACPF

Reu

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRANY SIQUEIRA JUNIOR· OAB PI 21222· CPF 059.***.***-64

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MARIA MELO VIANA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 105.114,40

Autor

EDILEIDE ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RIBEIRO SILVA LIMA· OAB PI 23924· CPF 003.***.***-77

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEIDE ARAUJO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ITALO RIBEIRO SILVA LIMA· OAB PI 23924· CPF 003.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 26.072,73

Autor

MARIA DO CARMO DA ROCHA LIMACPF

Reu

CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ· OAB PI 18177· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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