MONTEIRO & MONTANDON LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 3.039.884,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2837905/DF (2025/0015223-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES - DF017361 AGRAVADO: EULER CARDOSO MACHADO ADVOGADOS: DANILO LEMOS LOLI - DF052344 JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF050504 ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO - DF054143 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 052344· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 054143· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1065329/2025 (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 3.039.884,72

Autor

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Reu

MAURICIO CARDOSO MACHADOCPF

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

Autor:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 052344· CPF 037.***.***-90

Autor:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 054143· CPF 042.***.***-76

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Reu:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 052344· CPF 037.***.***-90

Reu:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 054143· CPF 042.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DoaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EULER CARDOSO MACHADO (REQUERENTE)

Reu

2. FSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Autor:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Autor:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Autor:

JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM· OAB DF 391· CPF 003.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM· OAB DF 391· CPF 003.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 38.340,58

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 68.462.548,74

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Autor:

ODILON RIBEIRO· OAB DF 322· CPF 004.***.***-15

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 327.900,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 327.900,18

Autor

MONTANDON BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDACPF

MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTANDON BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA

MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/06/2026 a 19/06/2026) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/06/2026 a 19/06/2026), sessão aberta no dia 11 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MA... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTANDON BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA

MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/06/2026 a 19/06/2026) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/06/2026 a 19/06/2026), sessão aberta no dia 11 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MA... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 100.936,31

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

RODRIGO RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

RODRIGO RAMOS VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 100.936,31

Autor

RODRIGO RAMOS VIEIRACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

RODRIGO RAMOS VIEIRACPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARQUIA IZABEL FERNANDES MOTACPF

FRESIA MARIA FELIPPE JORGECPF

MARIO VIEIRA FRANCACPF

EROTIDES VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· OAB DF 3496· CPF 060.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRA· OAB DF 13428· CPF 291.***.***-72

Autor:

NOELMA DE ALMEIDA GOMES· OAB DF 18190· CPF 585.***.***-15

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 59.940,56

Autor

ANTONIO CARLOS MONREAL GOMESCPF

PAULO DARCIO MONREAL GOMESCPF

Reu

FRANCISCO DA ROCHA CRAVO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 34460· CPF 553.***.***-20

Autor:

MARINO GALVAO DA CUNHA· OAB DF 41295· CPF 009.***.***-41

Autor:

CECILE MIRANDA MONREAL· OAB DF 27994· CPF 979.***.***-00

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 11.277,72

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIACPF

Reu

JOAO MENDES MACHADOCPF

WG - AUTO ELETRICA E MECANICA LTDA - MECNPJ

LUIS HENRIQUE PASSETTOCPF

V DE S RIBEIRO - SERRALHERIA - MECNPJ

JJ - SERRALHERIA LTDA - MECNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO COUTINHO RAMOS· OAB DF 37648· CPF 031.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

CRISTIANO PACHECO LUSTOSA· OAB DF 62323· CPF 666.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE PASSETTO· CPF 339.***.***-87

Reu:

JOAO MENDES MACHADO· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 15.936,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RENATO FERREIRA FEITOSA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO FERREIRA FEITOSA COSTA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 8.370,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA JOAQUIM FERREIRACPF

Reu

AFFONSO GONZAGA DE CARVALHOCPF

MARIA AZEVEDO DE PAULACPF

MANOEL ARISTIDES SOBRINHOCPF

SILVIO CAVALCANTE DE BARROSCPF

VERALICE DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA· OAB DF 27283· CPF 611.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Reu:

GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA· OAB DF 12386· CPF 611.***.***-00

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-63

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACEDO· CPF 626.***.***-68

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· CPF 925.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 144.463,03

Autor

APARECIDA JOAQUIM FERREIRACPF

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO

JAIR VAZ DA SILVACPF

JOSE FERDINAN DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO

JAIR VAZ DA SILVACPF

JOSE FERDINAN DA SILVACPF

SILVIO CAVALCANTE DE BARROSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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