MONTEIRO & PESSANHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA GUEDES MOCOCPF

LEANDRO MONTEIRO PESSANHACPF

RUBENS DE SOUZA GOMES NETO

Reu

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Outros

WAGNER LYRA DA CONCEICAO· OAB RJ 155754· CPF 096.***.***-65

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

RUBENS DE SOUZA GOMES NETO· OAB RJ 141679· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 49.891,72

Autor

LEANDRO MONTEIRO PESSANHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5199104-21.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO MONTEIRO PESSANHA) (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MONTEIRO PESSANHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Por decisão judicial (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MONTEIRO PESSANHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5009389-06.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: LEANDRO MONTEIRO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de decisão proferida por este gabinete, que intimou a parte embargante para suprir a insuficiência no valor do preparo. O embargante alega que os presentes embargos se destinam a corrigir erro material, tendo em vista que hou... (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MONTEIRO PESSANHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5009389-06.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: LEANDRO MONTEIRO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de decisão proferida por este gabinete, que intimou a parte embargante para suprir a insuficiência no valor do preparo. O embargante alega que os presentes embargos se destinam a corrigir erro material, tendo em vista que hou... (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Reu

ARI PESSANHA MONTEIROCPF

Outros

KEILA CRISTINA TAVARES FERREIRA· OAB RJ 129279· CPF 088.***.***-17

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Infração AdministrativaAção Popular

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRÍCIO RIBEIRO BATISTA

Reu

ARI PESSANHA MONTEIROCPF

CLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT

CONSÓRCIO IMBÉCNPJ

JOSE GERALDO GOMES MANHAES

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE SAMPAIO NETO· OAB RJ 146807· CPF 944.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

KEILA CRISTINA TAVARES FERREIRA· OAB RJ 129279· CPF 088.***.***-17

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS DIAS VIEIRA· OAB RJ 39611· CPF 386.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO JOSE SAMPAIO NETO· OAB RJ 146807· CPF 944.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

KEILA CRISTINA TAVARES FERREIRA· OAB RJ 129279· CPF 088.***.***-17

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS DIAS VIEIRA· OAB RJ 39611· CPF 386.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (19/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR CORDEIRO DA SILVA

Reu

ARI PESSANHA MONTEIROCPF

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.CPF

GUSTAVO RIBEIRO POURBAIX MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Autor:

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 109229· CPF 076.***.***-00

Autor:

ANA LOURDES MENDES AROUCHE· OAB RJ 205638· CPF 617.***.***-49

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Reu:

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 109229· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANA LOURDES MENDES AROUCHE· OAB RJ 205638· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RIBEIRO POURBAIX MONTEIRO (01/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR CORDEIRO DA SILVA

Reu

ARI PESSANHA MONTEIROCPF

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.CPF

GUSTAVO RIBEIRO POURBAIX MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Autor:

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 109229· CPF 076.***.***-00

Autor:

ANA LOURDES MENDES AROUCHE· OAB RJ 205638· CPF 617.***.***-49

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Reu:

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 109229· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANA LOURDES MENDES AROUCHE· OAB RJ 205638· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RIBEIRO POURBAIX MONTEIRO (01/09/2025)

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