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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EUSTACHIO TOLENTINO

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

28/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (01/12/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Advogados

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO TOLENTINO· OAB MG 27832

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO TOLENTINO· OAB MG 27832

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA· OAB MG 122043

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Advogados

Autor:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA· OAB MG 122043

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA· OAB MG 122043

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000051-95.2005.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MONTES CLAROS TENIS CLUBE ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA (OAB MG122043) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MONTES CLAROS TENIS CLUBE

Advogados

Autor:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA· OAB MG 122043

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA· OAB MG 122043

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DE FATIMA FERREIRA CHAVESCPF

Reu

BNB CLUBE DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUARA VELOSO SILVA· OAB MG 188502

Autor:

BRUNO RODRIGO COLARES DE ASSIS· OAB MG 122838

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILI DE SOUSA MAIACPF

JESUS SOUSA RAMOSCPF

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZACPF

EREMITO ESTEVAM LACERDACPF

Reu

BNB CLUBE DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CRISTINA FERREIRA AQUINO· OAB MG 211929

Autor:

IGOR THIAGO ROCHA PEREIRA· OAB MG 155362

Último movimento: Decorrido o prazo (20/03/2023)

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