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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MOPF SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

JOSIANE MARIA SILVA ROCHA· CPF 093.***.***-30

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Autor:

LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS· OAB PE 56886· CPF 086.***.***-16

Autor:

JOSE MARCOS DA SILVA· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA

Reu

MOPF SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Autor:

LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS· OAB PE 56886· CPF 086.***.***-16

Reu:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Reu:

LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS· OAB PE 56886· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 70.534,42

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 97024

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

BRUNA DE CARVALHO SOUZA COELHO· OAB RJ 244934· CPF 150.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 253.397,87

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

HEDEQUIAS YUNES NOGAROLCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO· OAB RJ 216992· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDEQUIAS YUNES NOGAROL

Reu

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

ROGERIA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 119011· CPF 074.***.***-08

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO LONDONO MARTINEZCPF

Outros

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO JOPPERT CRUZCPF

JULIANA CUNHA DE DEUSCPF

Outros

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO· OAB RJ 216992· CPF 036.***.***-14

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

THAIS DE LIMA CORREACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

FELIPE NOVAES SANTOSCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA.

Reu

FELIPE NOVAES SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 90079· CPF 001.***.***-08

Reu:

RICARDO AFFONSO RAMOS· OAB RJ 173570· CPF 057.***.***-80

Reu:

PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 151058· CPF 103.***.***-56

Reu:

JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI· OAB RJ 162089· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDACNPJ

Reu

ALINE GOMES RIVEROCPF

Outros

FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 151099· CPF 084.***.***-05

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA

Reu

ALINE GOMES RIVERO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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