MORADA DOS CASTROS LOTEAMENTO SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Outros

ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 12807

JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 52116· CPF 086.***.***-97

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 52116· CPF 086.***.***-97

Reu:

ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 12807· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 12807· CPF 023.***.***-91

Reu:

JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 52116· CPF 086.***.***-97

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDA APELADO(A): MARIA APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 2 de julho de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000153-71.2018.8.17.2550 (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 12807· CPF 023.***.***-91

Reu:

JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 52116· CPF 086.***.***-97

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDA APELADO(A): MARIA APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 2 de julho de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000153-71.2018.8.17.2550 (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 5.401,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.401,52

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CATHARINE RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 27501· CPF 046.***.***-08

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

EDINALDO GRIGORIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 33123· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DE SAO JOSE SPE LTDACNPJ

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

ADAMS ANDRE CALHEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DE SAO JOSE SPE LTDACNPJ

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

ADAMS ANDRE CALHEIROS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

ADAMS ANDRE CALHEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

ADAMS ANDRE CALHEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDA EXECUTADO(A): ADAMS ANDRE CALHEIROS DA SILVA INTIMAÇÃO - SENTENÇA - ADVOGADO DO EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cupira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 236399022, conforme transcrito abaixo: "... [ Analisando tudo que mais consta dos autos, preenchidas as formalidades legais, em especial ante a legi... (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 15.971,43

Autor

GENYFF KARENY GONCALO DE FARIASCPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB PE 52431· CPF 104.***.***-69

Reu:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

ANA CATHARINE RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 27501· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 15.971,43

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDACNPJ

Reu

GENYFF KARENY GONCALO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Autor:

ANA CATHARINE RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 27501· CPF 046.***.***-08

Reu:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB PE 52431· CPF 104.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 43.088,50

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 23.907,05

Autor

EDUARDO LIMA DE SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 23.907,05

Autor

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

EDUARDO LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· CPF 097.***.***-31

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LIMA DE SOUZA

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOESCPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDECPF

Advogados

Autor:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026 na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, localizada no Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamego, achava-se presente a Excelentíssima Senhora Doutora ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Juíza de Direito, que declarou aberta a audiência de instrução. Aberta a audiência e apregoadas as partes, presente o Autor EDUARDO LIMA DE SOUZA, acompanhado... (04/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LIMA DE SOUZA

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOESCPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDECPF

Advogados

Autor:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026 na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, localizada no Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamego, achava-se presente a Excelentíssima Senhora Doutora ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Juíza de Direito, que declarou aberta a audiência de instrução. Aberta a audiência e apregoadas as partes, presente o Autor EDUARDO LIMA DE SOUZA, acompanhado... (04/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 14.897,16

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 197.457,51

Autor

ZILBERLANDIA MONTEIRO PASSOSCPF

ROSEMEIRE APARECIDA MARTINSCPF

RICHARD MICHAEL FIGUEIREDO DIASCPF

DANIELA SOUTO MAIOR LIMACPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIZENE SOUSA SANTOS· OAB BA 48883· CPF 018.***.***-10

Reu:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381

Último movimento: Decorrido prazo de ALIZENE SOUSA SANTOS em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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