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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 896,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 896,59

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

LOTEAMENTO MORADA SUL

SHIRLLEY CARDOSO SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 3.408,48

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LOTEAMENTO MORADA SUL

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.997,20

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LOTEAMENTO MORADA SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LOTEAMENTO MORADA SUL

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.968,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LOTEAMENTO MORADA SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 18.049,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.211,77

Autor

MARCELO MOZART ROCHA GALLICPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA· OAB DF 54645· CPF 515.***.***-72

Autor:

ROMULO PINTO RAMALHO· OAB DF 36661· CPF 443.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO· OAB DF 15661· CPF 461.***.***-87

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Reu

MARCELO MOZART ROCHA GALLICPF

Advogados

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA· OAB SP 397376· CPF 040.***.***-42

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

ROMULO PINTO RAMALHO· OAB DF 36661· CPF 443.***.***-20

Reu:

RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA· OAB DF 54645· CPF 515.***.***-72

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA· OAB SP 397376· CPF 040.***.***-42

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Reu

MARCELO MOZART ROCHA GALLICPF

Advogados

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA· OAB SP 397376· CPF 040.***.***-42

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

ROMULO PINTO RAMALHO· OAB DF 36661· CPF 443.***.***-20

Reu:

RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA· OAB DF 54645· CPF 515.***.***-72

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA· OAB SP 397376· CPF 040.***.***-42

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL EXECUTADO: MARCELO MOZART ROCHA GALLI CERTIDÃO De ordem e nos termos da petição de ID 204239390, aguarde-se o prazo de 5 dias para pagamento das custas finais. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala... (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2003

Distribuição

01/09/2003

Valor

R$ 2.525,46

Autor

FERNANDO GRANGEIRO DE MENEZES JUNIOR

ANDREA MESQUITA DOS SANTOSCPF

MARCELO MARQUES MOREIRACPF

AGROPECUARIA ESTRELA DALVA LTDA

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Reu

REGINA AYRES LACERDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GRANGEIRO DE MENEZES JUNIOR· OAB DF 44185

Autor:

CRISTINE PAES LEME CHIAREL· OAB DF 45112· CPF 705.***.***-00

Autor:

FERNANDO PAIVA FONSECA· OAB DF 44186· CPF 018.***.***-58

Autor:

ANDREA ROCHA NOVAES· OAB DF 28564· CPF 017.***.***-03

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE SILVA SOUZA· OAB DF 36267· CPF 076.***.***-59

Reu:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINA AYRES LACERDACPF

Reu

ANDREA MESQUITA DOS SANTOSCPF

MARCELO MARQUES MOREIRACPF

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

AGROPECUARIA ESTRELA DALVA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 77.098,08

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA GARCIA DE BARROS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 77.098,08

Autor

MARIANA GARCIA DE BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MAIA CARLOS FONSECA· OAB DF 57413· CPF 013.***.***-00

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA GARCIA DE BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MAIA CARLOS FONSECA· OAB DF 57413· CPF 013.***.***-00

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Reu:

RENAN MAIA CARLOS FONSECA· OAB DF 57413· CPF 013.***.***-00

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA GARCIA DE BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MAIA CARLOS FONSECA· OAB DF 57413· CPF 013.***.***-00

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Reu:

RENAN MAIA CARLOS FONSECA· OAB DF 57413· CPF 013.***.***-00

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747736-95.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MARIANA GARCIA DE BARROS EMBARGADO: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL Sentença O processo de execução foi extinto em virtude da satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC). Com efeito, os embargos à execução, ação cognitiva por meio da qual o executado se opõe à execução, constitui ação de conhecimento de caráter incidental e autônomo em relação à execução, nada obstando que, ressalvadas determi... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 3.151,61

Autor

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Reu

MARCELO PANDOLFI BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

LIVINO SILVA NETO

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 12.755,86

Autor

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Reu

GERALDO VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HUMBERTO CEZE· OAB DF 20221· CPF 665.***.***-53

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Autor:

JOSE UMBERTO CEZE· OAB DF 8622· CPF 185.***.***-04

Reu:

GRACEMERCE GOMES MOREIRA CAMBOIM· OAB PE 20471· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 12.755,86

Autor

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

GERALDO VIEIRA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

GERALDO VIEIRA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 6.077,19

Autor

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Reu

ZAEL LOPES BATALHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PRIVE MORADA SULCNPJ

Reu

ZAEL LOPES BATALHACPF

Advogados

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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