Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FALCAO URBANIZADORA LTDACNPJ

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JORNAL GRANDE BAHIA

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO· OAB BA 21094· CPF 780.***.***-63

Autor:

JADER GUILHERME RIOS SANTOS· OAB BA 48080· CPF 044.***.***-95

Reu:

MARCOS LEITE SOUZA· OAB BA 38896· CPF 014.***.***-07

Reu:

INEZ AZEVEDO CARVALHO· OAB BA 33614· CPF 019.***.***-67

Reu:

PAULO DE TARSO NUNES E CASTRO· OAB BA 66096· CPF 062.***.***-07

Outros

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS· OAB BA 2224· CPF 002.***.***-06

Reu:

EDNA JOSE SILVA MONTEIRO SOUZA· OAB BA 14453· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MANOEL JOSE DE MATOSCPF

EVANY SILVA DE MATOSCPF

Reu

JULIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM· OAB BA 18608· CPF 793.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOAQUIM CORDEIRO DE M. FILHO

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS· OAB BA 36541· CPF 032.***.***-92

Reu:

LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 25861· CPF 016.***.***-55

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM CORDEIRO DE MAGALHAES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM CORDEIRO DE M. FILHO

JOSE BENEDITO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOAQUIM CORDEIRO DE M. FILHO

Advogados

Autor:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 25861

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 101.000,00

Autor

ADILSON DE JESUS PEREIRACPF

Reu

JOAO FALCAO URBANIZADORA LTDACNPJ

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

SIMEY BASTOS DE SOUZA· OAB BA 38168· CPF 020.***.***-67

Reu:

VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 12403· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 101.000,00

Autor

JOAO FALCAO URBANIZADORA LTDACNPJ

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADILSON DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIMEY BASTOS DE SOUZA· OAB BA 38168· CPF 020.***.***-67

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA FRAGA MAIACNPJ

Reu

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABIO BASTOS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.391,64

Autor

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCECNPJ

MORADA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

N. A. DE OLIVEIRA RIBEIRO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 1.160,81

Autor

MORADA SERVICOS LTDACNPJ

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCECNPJ

Reu

ADY EMILIA ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 2.468,02

Autor

MORADA SERVICOS LTDACNPJ

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCECNPJ

Reu

INCORPORADORA PEROLA JARDIM RESIDENCE SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

Autor:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.468,02

Autor

MORADA SERVICOS LTDACNPJ

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCECNPJ

Reu

INCORPORADORA PEROLA JARDIM RESIDENCE SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCE

MORADA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Autor:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

Reu:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Reu:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Reu:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCE

MORADA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Autor:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

Reu:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Reu:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Reu:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 532,98

Autor

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCECNPJ

MORADA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PINON CARNEIROCPF

Outros

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal