MORAES & SALES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 300,00

Autor

BRUNO SALES MORAESCPF

Reu

FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRUNO SALES MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Autor:

TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE· OAB MA 19648· CPF 059.***.***-81

Autor:

ANA LUZIA TOBIAS PASSINHO PORTELA· OAB MA 17895

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

BRUNO SALES MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANA LUZIA TOBIAS PASSINHO PORTELA

Reu:

TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE· OAB MA 19648· CPF 059.***.***-81

Reu:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SALES MORAESCPF

Advogados

Autor:

TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE· OAB MA 19648· CPF 059.***.***-81

Autor:

NORMELIA MACEDO ANTUNES DE MENEZES· OAB MA 17895· CPF 946.***.***-87

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: BRUNO SALES MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE - MA19648, ANA LUZIA TOBIAS PASSINHO PORTELA - MA17895 RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA BRUNO SALES MORAES propôs o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra ESTADO DO MARANHÃO ambos devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifico que o valor executado foi depositado em juízo e posteriormente foi expedido alva... (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SALES MORAESCPF

Advogados

Autor:

TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE· OAB MA 19648· CPF 059.***.***-81

Autor:

NORMELIA MACEDO ANTUNES DE MENEZES· OAB MA 17895· CPF 946.***.***-87

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 9.116,36

Autor

BRAULIO KATUJI ERICEIRA TANAKACPF

BRUNA SANTOS PIMENTELCPF

BRUNO ANTONIO BARROS SANTOSCPF

BRUNO MENDONCA DIAS CARNEIROCPF

BRUNO MILHOMEM DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA LOUZEIRO DE SOUSA· OAB MA 9263· CPF 569.***.***-53

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Reu:

LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA· CPF 079.***.***-88

Reu:

ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS· OAB MA 20974· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004938/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020221687369 (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 9.116,36

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO KATUJI ERICEIRA TANAKACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA LOUZEIRO DE SOUSA· OAB MA 9263· CPF 569.***.***-53

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Reu:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: BRAULIO KATUJI ERICEIRA TANAKA e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA LOUZEIRO DE SOUSA - MA9263, GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Compulsando os autos, verifico que permanecem pendentes providências indispensáveis à prolação de decisão s... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO KATUJI ERICEIRA TANAKACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA LOUZEIRO DE SOUSA· OAB MA 9263· CPF 569.***.***-53

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Reu:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: BRAULIO KATUJI ERICEIRA TANAKA e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA LOUZEIRO DE SOUSA - MA9263, GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Compulsando os autos, verifico que permanecem pendentes providências indispensáveis à prolação de decisão s... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRUNO SALES MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE· OAB MA 19648· CPF 059.***.***-81

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRUNO SALES MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE· OAB MA 19648· CPF 059.***.***-81

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGAS MARIA DOS ANJOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DOURADO SANTOS· OAB MA 15443· CPF 045.***.***-65

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

NATALIA SALES MORAES· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DOMINGAS MARIA DOS ANJOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUAN DOURADO SANTOS· OAB MA 15443· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.829,72

Autor

DEJAMIR SOUZA SOARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RONDON SOARES· OAB MT 31831· CPF 066.***.***-31

Autor:

EMANUELE ROCHA SILVA SANTANA· OAB MT 19826· CPF 032.***.***-58

Reu:

NATALIA SALES MORAES· CPF 059.***.***-83

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJAMIR SOUZA SOARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE ROCHA SILVA SANTANA· OAB MT 19826· CPF 032.***.***-58

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Autor:

NATALIA SALES MORAES· OAB RJ 232436· CPF 059.***.***-83

Autor:

PEDRO HENRIQUE RONDON SOARES· OAB MT 31831· CPF 066.***.***-31

Reu:

EMANUELE ROCHA SILVA SANTANA· OAB MT 19826· CPF 032.***.***-58

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

NATALIA SALES MORAES· OAB RJ 232436· CPF 059.***.***-83

Reu:

PEDRO HENRIQUE RONDON SOARES· OAB MT 31831· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 17.132,10

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA LAUDELINA DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES JUNIOR· OAB MT 14848· CPF 014.***.***-31

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Autor:

WILSON LISANDRO VEIGA· OAB MT 15427· CPF 868.***.***-34

Autor:

NATALIA SALES MORAES· OAB RJ 232436· CPF 059.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES JUNIOR· OAB MT 14848· CPF 014.***.***-31

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

WILSON LISANDRO VEIGA· OAB MT 15427· CPF 868.***.***-34

Reu:

NATALIA SALES MORAES· OAB RJ 232436· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Documento (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL EVANGELISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Autor:

JESSICA LORENA DOS SANTOS ALVES· OAB RN 15582· CPF 090.***.***-81

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

NATALIA SALES MORAES· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL EVANGELISTACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

MANOEL EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

NATALIA SALES MORAES· CPF 059.***.***-83

Reu:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/02/2023)

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