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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARYSTOBULO FREITASCNPJ

MORAIS ANDRADE LEANDRIN MOLINA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 53.733,06

Autor

MORAIS ANDRADE LEANDRIN MOLINA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB GO 182604

Último movimento: Precatório (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 33.561,12

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

MORAIS ANDRADE LEANDRIN MOLINA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

VITOR MORAIS DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 322.336,13

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 21.053,30

Autor

MUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Outros

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 143.185,68

Autor

MUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 11.496,78

Autor

MORAIS ANDRADE LEANDRIN MOLINA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 143.645,85

Autor

MUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 461,97

Autor

MORAIS ANDRADE LEANDRIN MOLINA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

Município de Maringá/PRCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

LUIS HENRIQUE FERNANDES· OAB PR 49471· CPF 041.***.***-26

Outros

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 9.508,64

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 635.910,79

Autor

VIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S/A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297· CPF 277.***.***-43

Autor:

VALQUIRIA BIAZZIN MARQUES

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S/A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297· CPF 277.***.***-43

Autor:

VALQUIRIA BIAZZIN MARQUES

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S/A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297· CPF 277.***.***-43

Autor:

VALQUIRIA BIAZZIN MARQUES

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 635.910,79

Autor

VIA S.A.CPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VIA S.A.CPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MOLINA & MOLINA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Outros

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOLINA & MOLINA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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