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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 18.857,36

Autor

ESPEDITO DE SOUSA LIMACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.530,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 13.805,64

Autor

INACIO ALMEIDA MATOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 9.296,24

Autor

MARIA DA GRACA DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GRACA DA SILVA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800909-13.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito... (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.993,62

Autor

ESPEDITO DE SOUSA LIMACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPEDITO DE SOUSA LIMA

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 9.026,24

Autor

MARIA DA GRACA DA SILVACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 18.488,63

Autor

ROSALVINA BEMVINDO DA ROCHA HUFFELCPF

Reu

WILLIAM KANE MANOEL CARDOSO VALCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA LEAL DE MELO MEDEIROS· OAB PI 19502· CPF 046.***.***-43

Reu:

GUSTAVO CASTELO BRANCO CARVALHO· OAB PI 20752· CPF 047.***.***-40

Reu:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSOCPF

Reu

FRANCISCO MARTINS EVANGELISTA

Advogados

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO em 18/05/2026 23:59. (24/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO AUTOR DO FATO: FRANCISCO MARTINS EVANGELISTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801926-07.2025.8.18.0009 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Difamação] Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que a audiência preliminar, ID 94767477, restou frustrada em razão da ausênci... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 8.797,80

Autor

FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA LIMA NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

MARCIA MORGANA VAL ROMAO· OAB PI 23598· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA LIMA NUNES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800931-71.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de T... (12/01/2026)

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