MORGANE DOS REIS BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MORGANE GONCALVES BASTOS DOS SANTOSCPF

RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDOCPF

INGRID NUNES DE SOUSA QUINTANILHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ISRAEL VERAS GONCALVES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA SILVA· OAB DF 66181· CPF 047.***.***-63

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID NUNES DE SOUSA QUINTANILHACPF

RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDOCPF

Reu

MORGANE GONCALVES BASTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIOR SANTOS· OAB DF 80377

Reu:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700598-17.2023.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MORGANE GONCALVES BASTOS DOS SANTOS, RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO, INGRID NUNES DE SOUSA QUINTANILHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID NUNES DE SOUSA QUINTANILHACPF

RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDOCPF

Reu

MORGANE GONCALVES BASTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIOR SANTOS· OAB DF 80377

Reu:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700598-17.2023.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MORGANE GONCALVES BASTOS DOS SANTOS, RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO, INGRID NUNES DE SOUSA QUINTANILHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER RICARDO FIORCPF

ALCIDES TRENTO FIOR NETOCPF

MORGANE GONCALVES BASTOS DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRACPF

Reu

JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA

TRIBUNAL DO JURI TAGUATINGA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA· OAB BA 51923· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA DANTAS GASPARINICPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DISTRITO DE IBES DO JUIZO DE VILA VLEHA DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

TAMARA LOPES DE MENEZES RODRIGUES· OAB MG 227113· CPF 105.***.***-28

Autor:

MORGANA OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 164666· CPF 013.***.***-79

Autor:

ISABELA MARIA DANTAS GASPARINI MARTINS LIMA· OAB MG 247893· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ MIGUEL DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Reu:

MORGANA OLIVEIRA· OAB MG 164666· CPF 013.***.***-79

Reu:

TAMARA LOPES DE MENEZES RODRIGUES· OAB MG 227113· CPF 105.***.***-28

Reu:

WELLINGTON CAETANO DA SILVA· OAB MG 180809

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 11.414,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E EMPREITEIRA BRAGA E SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES· OAB MG 116926· CPF 060.***.***-70

Reu:

MORGANA OLIVEIRA BASTOS· CPF 013.***.***-79

Reu:

TAMARA LOPES DE MENEZES RODRIGUES· CPF 105.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 89 (09/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 11.414,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E EMPREITEIRA BRAGA E SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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