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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 4.445,54

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MORIA MINERACOES E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIROM FREIRECPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (17/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 4.445,54

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MORIA MINERACOES E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIROM FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 5.158,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MORIA MINERACOES E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIROM FREIRECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 5.158,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

MORIA MINERACOES E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIROM FREIRECPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

P ARAGAO COMERCIO - MECPF

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

P ARAGAO COMERCIO - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCILDE ROCHA MACHADOCPF

Reu

P ARAGAO COMERCIO - MECPF

Advogados

Autor:

LAIZA PRISCILLA FERNANDES COELHO MUNIZ· OAB MA 13453· CPF 639.***.***-91

Reu:

FRANKLIN TORRES CARVALHO· OAB MA 13936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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