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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de Títulos de CréditoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA MOROCO LTDA

Reu

LIDER SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogados

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Autor:

FABRICIO ADEMAR GOULART· OAB MT 13269· CPF 943.***.***-04

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

FABRICIO ADEMAR GOULART· OAB MT 13269· CPF 943.***.***-04

Reu:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 0004802-61.2016.8.11.0046 REQUERENTE: AGROPECUARIA MOROCO LTDA REQUERIDO: LIDER SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A, J. DE LARA PINTO JUNIOR EIRELI - ME, JAUDES DE LARA PINTO JUNIOR DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, cumpre analisar as preliminares arguidas em sede de contestação. Com relação a preliminar de nulidade da citação editalícia (ID. 201420364), verifico que não assiste razão... (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 57.727,50

Autor

URBAN EMPREENDIMENTOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

ALTOS DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· CPF 903.***.***-04

Reu:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

Reu:

VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 127.***.***-27

Outros

LÍGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 084507· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Redistribuição (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

URBAN EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Reu

ALTOS DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

URBAN EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S A

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ALTOS DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

URBAN EMPREENDIMENTOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Reu

ALTOS DA GLÓRIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.

MOROCÓ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Autor:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB RJ 216095

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· OAB MG 79689· CPF 033.***.***-60

Autor:

VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 223029· CPF 127.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Reu:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB RJ 216095

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· OAB MG 79689· CPF 033.***.***-60

Reu:

VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 223029· CPF 127.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2. Certifique o cartório quanto à eventual necessidade de complementação da taxa judiciária, nos termos do Aviso CGJ nº 103/2013, observadas as disposições do art. 82, §3º do CPC, da Lei Estadual nº 10.819/2025 e a eventual concessão da gratuidade de justiça. Verificada a necessidade, intime-se o exequente para o recolhimento. 3. Intime(m)-se o (s) EXECUTADO (s) (URBA... (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE MARIANO FERREIRACPF

Reu

INTER SINCO 28 DE MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415

ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA· OAB SP 182998

CLAUDIA EWERTON FAJARDO· OAB RJ 85452· CPF 830.***.***-91

ANA PAULA DA SILVA ABREU· OAB RJ 141278· CPF 057.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA

OS MESMOS

Reu

JOSE HENRIQUE MARIANO FERREIRA

INTER SINCO 28 DE MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIENIO GOMES SIQUEIRACPF

PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRACPF

Reu

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA· OAB RJ 156152· CPF 110.***.***-30

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB RJ 181620

LEIDIANE CARDOSO SILVA· OAB RJ 201852· CPF 131.***.***-99

ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS· OAB RJ 133781· CPF 092.***.***-47

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALIENIO GOMES SIQUEIRACPF

PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIENIO GOMES SIQUEIRA

PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA

Reu

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 87.742,49

Último movimento: Evolução de Classe Processual (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTER SINCO 28 DE MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE MARK MONTEIRO REIS REP/P/S/INV KATYANNE APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE FLORENCIO BRANDAOCPF

SOCRATES REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ALTOS DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LT

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA· OAB RJ 150977· CPF 225.***.***-91

Autor:

VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA· OAB RJ 164668· CPF 101.***.***-42

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Autor:

RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA· OAB RJ 156152· CPF 110.***.***-30

Reu:

ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA· OAB RJ 150977· CPF 225.***.***-91

Reu:

VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA· OAB RJ 164668· CPF 101.***.***-42

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Reu:

RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA· OAB RJ 156152· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ARMANDO ARÊAS MONTEIROCPF

GILBERTO MONTEIRO CRUZCPF

GILDA MARIA MONTEIRO CRUZ SIQUEIRACPF

MANOEL AUGUSTO AREAS MONTEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ALUIZIO SIQUEIRACPF

OLANDINA MONTEIRO CRUZ DE ASSIS PACHECOCPF

RICARDO ASSIS PACHECOCPF

LEONOR ARÊAS MONTEIRO MACHADOCPF

MANOEL AUGUSTO AREAS MONTEIROCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CHRISTINE FRISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Autor:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Autor:

JOSE TADEU PETRUCCI RANGEL· OAB RJ 56838· CPF 806.***.***-04

Reu:

ROBERTA GOUVEA DA SILVA· OAB RJ 151600· CPF 053.***.***-66

Reu:

JOSE TADEU PETRUCCI RANGEL· OAB RJ 56838· CPF 806.***.***-04

Reu:

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 126188· CPF 052.***.***-50

Reu:

CHRISTINE FRISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO ARÊAS MONTEIROCPF

GILBERTO MONTEIRO CRUZCPF

GILDA MARIA MONTEIRO CRUZ

LEONOR ARÊAS MONTEIRO

MANOEL AUGUSTO ARÊAS MONTEIRO

+ 3 outros

Reu

ALUÍZIO SIQUEIRA

ALVARO MONTEIRO CRUZ

ANA LUCIA MOREIRAS CRUZ

ANA MARIA FERREIRA CRUZ

ARMANDO ARÊAS MONTEIROCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEA DA SILVA· OAB RJ 151600· CPF 053.***.***-66

Autor:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Autor:

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 126188· CPF 052.***.***-50

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB RJ 181620

Autor:

JOSE TADEU PETRUCCI RANGEL· OAB RJ 56838· CPF 806.***.***-04

Reu:

ROBERTA GOUVEA DA SILVA· OAB RJ 151600· CPF 053.***.***-66

Reu:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Reu:

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 126188· CPF 052.***.***-50

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB RJ 181620

Reu:

JOSE TADEU PETRUCCI RANGEL· OAB RJ 56838· CPF 806.***.***-04

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada) (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCO ANTONIO GOMES DA SILVACPF

LUCIA HELENA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

INTER SINCO 28 DE MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA SANTANA· OAB RJ 118253· CPF 005.***.***-16

Autor:

LUIZ EDUARDO GUZZO DE SOUZA· OAB RJ 247462· CPF 015.***.***-54

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GOMESCPF

MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA

Reu

INTER SINCO 28 DE MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Autor:

LUIZ EDUARDO GUZZO DE SOUZA· OAB RJ 247462· CPF 015.***.***-54

Autor:

RICARDO SILVA SANTANA· OAB RJ 118253· CPF 005.***.***-16

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Reu:

LUIZ EDUARDO GUZZO DE SOUZA· OAB RJ 247462· CPF 015.***.***-54

Reu:

RICARDO SILVA SANTANA· OAB RJ 118253· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE MORAES PEREIRA

Reu

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLA BARRETO NUNES· OAB RJ 213148· CPF 140.***.***-04

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Autor:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Autor:

LEIDIANE CARDOSO SILVA· OAB RJ 201852· CPF 131.***.***-99

Autor:

CHRISTINE FRISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Reu:

DANIELLA BARRETO NUNES· OAB RJ 213148· CPF 140.***.***-04

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Reu:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Reu:

LEIDIANE CARDOSO SILVA· OAB RJ 201852· CPF 131.***.***-99

Reu:

CHRISTINE FRISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOGADO DA RMZ - DR. HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES

ELINA MARIA AZEVEDO PESSANHA DE SOUSACPF

SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSACPF

Reu

ELINA MARIA AZEVEDO PESSANHA DE SOUSACPF

ELO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

INTERSINCO 28 DE MARÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Autor:

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

Autor:

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

Reu:

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada pelas partes e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. As partes ficam isentas das custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se, inclusive para fins do art. 207, § 1º, I, do CNCGJ. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. (12/08/2025)

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