MORROU CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHOCPF

Reu

POSTO MORROS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS MARQUES· OAB MA 14016

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS MARQUES· OAB MA 14016

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MUNICIPIO DE ICATU Advogado: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, OAB-MA n° 8131-A Requerido(a): POSTO MORROS LTDA - ME Advogado: ADRIANO DOS SANTOS MARQUES, OAB-MA n° 14016 FINALIDADE: Intimação do(s) advogados, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, OAB-MA n° 8131-A e ADRIANO DOS SANTOS MARQUES, OAB-MA n° 14016, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃOVistos e... (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHOCPF

Reu

POSTO MORROS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS MARQUES· OAB MA 14016

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS MARQUES· OAB MA 14016

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MUNICIPIO DE ICATU Advogado: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, OAB-MA n° 8131-A Requerido(a): POSTO MORROS LTDA - ME Advogado: ADRIANO DOS SANTOS MARQUES, OAB-MA n° 14016 FINALIDADE: Intimação do(s) advogados, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, OAB-MA n° 8131-A e ADRIANO DOS SANTOS MARQUES, OAB-MA n° 14016, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃOVistos e... (03/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 41.134,47

Autor

ANA MARIA SILVA ROCHA LIMACPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

SIGEFREDO PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· OAB PI 15584· CPF 059.***.***-11

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 120.109,63

Autor

CARLOS AUGUSTO SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

DELANO MONTEIRO MARTINSCPF

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

SIGEFREDO PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MONALISSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 15007· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 133.147,28

Autor

CARLOS AUGUSTO SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

DELANO MONTEIRO MARTINSCPF

CLAUDIO PACHECO NETOCPF

SIGEFREDO PACHECO FILHOCPF

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONALISSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 15007· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 14.353,95

Autor

RODRIGO RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

SIGEFREDO PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES REBELO· OAB PI 14640· CPF 050.***.***-60

Autor:

VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO· OAB PI 2604· CPF 274.***.***-91

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RIBEIRO GONCALVES

Reu

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA

SIGEFREDO PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO· OAB PI 2604· CPF 274.***.***-91

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES REBELO· OAB PI 14640· CPF 050.***.***-60

Reu:

VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO· OAB PI 2604· CPF 274.***.***-91

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES REBELO· OAB PI 14640· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE WALTER ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BETACON CONSTRUCOES LTDACNPJ

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

SIGEFREDO PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALTER ALVES DOS SANTOS

Reu

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 36.113,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

SIGEFREDO PACHECO SOBRINHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 116.212,89

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

ALEXANDRINO MOREIRA MOUSINHO NETOCPF

Reu

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

BETACON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR· OAB PI 12180· CPF 151.***.***-72

Autor:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta) (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

05/08/2004

Valor

R$ 9.741,44

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ARLETE HOLANDA PEDROSA DE ARAUJOCPF

AGENOR RODRIGUES DE ARAUJOCPF

MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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