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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PARAIBANA DE GASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· OAB PB 11426· CPF 007.***.***-81

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

RENATA FRANCO FEITOSA MAYER· OAB PB 15074· CPF 063.***.***-56

Reu:

CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA· OAB PB 12302· CPF 010.***.***-92

Reu:

ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA· OAB PB 12232· CPF 011.***.***-07

Reu:

LUCIANA TOSCANO DE OLIVEIRA BORBA· OAB PB 12329· CPF 036.***.***-74

Reu:

MELINA RODRIGUES MARTINS· CPF 075.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 205.310,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 26.363,16

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Reu

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

CHURCHILL CAVALCANTE CESARCPF

JULIANA NEPOMUCENO CESAR DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE· OAB PB 6723· CPF 021.***.***-63

Autor:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· OAB PB 11426· CPF 007.***.***-81

Autor:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 10238· CPF 886.***.***-87

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 19.859,88

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Reu

G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO DR 4 LTDACNPJ

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACPF

VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZACPF

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIOCPF

AUTO POSTO DR 4 LTDACNPJ

VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESMAIL ALVES PEREIRA - AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO ESTADUAL

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos em parte (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0803671-11.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 128210147) opostos pelo ESTADO DA PARAÍBA, apontando, primeiramente, a ocorrência de litispendência, argumentando que a impetrante reproduz, no presente mandado de segurança, pretensão idêntica àquela veiculada na Ação Anulatória nº 0878962-84.2024... (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/1988

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMARO FONSECACPF

Reu

RODOVIARIA MACHADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA· OAB PE 22487· CPF 030.***.***-03

Autor:

RICARDO ANTONIO DE BARROS LEITE· OAB PE 7458

Autor:

PAULO MARCELO WANDERLEY RAPOSO· OAB PE 3687· CPF 053.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 11616· CPF 021.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Reu:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Reu:

BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ· OAB PE 17690· CPF 946.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AMARO FONSECA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

01/07/1988

Distribuição

01/07/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Reu

R. M. L.

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Autor:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Autor:

BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ· OAB PE 17690· CPF 946.***.***-44

Autor:

PAULO MARCELO WANDERLEY RAPOSO· OAB PE 3687· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Reu:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Reu:

BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ· OAB PE 17690· CPF 946.***.***-44

Reu:

PAULO MARCELO WANDERLEY RAPOSO· OAB PE 3687· CPF 053.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 11616· CPF 021.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE AMARO FONSECA EXECUTADO(A): RODOVIARIA MACHADO LTDA, 13 de fevereiro de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 216697986., 13 de fevereiro de 2026. JOAO PAULO DE SIQUEIRA FREITAS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Obs.: O presente processo... (16/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 14.695,17

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Autor:

NATALIA BELO CARVALHO· OAB PE 50098· CPF 103.***.***-83

Autor:

MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA· OAB PE 33007· CPF 073.***.***-96

Reu:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Reu:

NATALIA BELO CARVALHO· OAB PE 50098· CPF 103.***.***-83

Reu:

MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA· OAB PE 33007· CPF 073.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACNPJ

Reu

MV2 SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENÓRIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Reu:

JOÃO CHAGAS REBOUÇAS· OAB BA 23775· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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