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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime CulposoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JANINE NUNES SANTOS· OAB AL 012319· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

NAINA PAULA COSTA DUARTE· CPF 077.***.***-07

Autor:

DOUGLAS DE ASSIS BASTOS· OAB AL 008012

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA· OAB AL 009580· CPF 056.***.***-64

Autor:

THYAGO BEZERRA SAMPAIO· OAB AL 007488· CPF 035.***.***-33

Autor:

JANINE NUNES SANTOS· OAB AL 012319· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Juntada de tipo_de_documento (23/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE SOUZA DA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (11/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crime CulposoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO JOSE SOUZA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

JOSé MARQUES DE ARAúJO NETO

MARCELO JOSé SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

NAÍNA PAULA COSTA DUARTE· OAB ES 24204· CPF 077.***.***-07

Autor:

DOUGLAS DE ASSIS BASTOS· OAB AL 8012· CPF 056.***.***-95

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA· OAB AL 9580· CPF 056.***.***-64

Autor:

THYAGO BEZERRA SAMPAIO· OAB AL 7488· CPF 035.***.***-33

Autor:

JANINE NUNES SANTOS· OAB AL 012319· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 12297· CPF 014.***.***-86

Reu:

NAÍNA PAULA COSTA DUARTE· OAB ES 24204· CPF 077.***.***-07

Reu:

GABRIEL CEDRIM FREITAS· OAB AL 21288· CPF 052.***.***-36

Reu:

BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA· OAB AL 20724· CPF 115.***.***-63

Reu:

JANINE NUNES SANTOS· OAB AL 12319· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1José Marques de Araújo NetoB0 - B1Marcelo José Souza da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Wagner Pereira dos SantosB0 - A sentença foi lida e publicada em plenário ao final da sessão do Tribunal do Júri, realizada em 14/07/2025, ocasião em que a defesa encontrava-se presente, ficando, assim, pessoalmente intimada do teor da decisão. Nos termos do art. 798, § 5º, b, do Código de Processo Penal, e da jurisprudência consolidada do Superio... (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS· OAB AL 12448· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS· OAB AL 12448· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0502143-07.2022.4.05.8002. REQUERENTE: IVAN DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS - AL12448 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, caso nenhuma irregularidade seja arguida, tudo nos termos do Art. 87, item 27, do provimento n° 01, de 25 de março de 2009, da Correged... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS· OAB AL 12448· CPF 940.***.***-20

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARIA GOMES OLIVEIRACPF

Reu

SOB APURAÇÃO

Advogados

Autor:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 156342· CPF 916.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS· OAB MG 160813· CPF 116.***.***-19

Reu:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 156342· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Destinação de Bens Apreendidos Nº 6008511-48.2025.4.06.3800/MG INTERESSADO: GAROFALO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS INTERESSADO: GILMARIA GOMES OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALDEIR CARLOS SANTANA INTERESSADO: MOLAS MACHADO LTDA ADVOGADO(A): VALDEIR CARLOS SANTANA DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram da instância recursal, negou-se provimento à apelação interposto pelas empresas JC Transportes e Terraplanagem Ltda. e Molas Machado... (07/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauDestinação de Bens Apreendidos

Crimes contra a Ordem EconômicaDestinação de Bens Apreendidos

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARIA GOMES OLIVEIRACPF

Reu

SOB APURAÇÃO

Advogados

Autor:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 156342· CPF 916.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS· OAB MG 160813· CPF 116.***.***-19

Reu:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 156342· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (02/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GAROFALO TRANSPORTES LTDA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS· OAB MG 160813· CPF 116.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS· OAB MG 160813· CPF 116.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2026)

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