MOURA & LEMES CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 514.123,52

Autor

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

MARIA ODETE ALCE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Reu:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

GLÓRIA DE FÁTIMA FERNANDES GALBIATI· OAB MS 21983· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Autor:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Reu:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ODETE ALCE DE CASTROCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Reu:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142

Reu:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 514.123,52

Autor

JOSE LUIZ DA SILVACPF

MARIA ODETE ALCE DE CASTROCPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

MACHADO LEMES & CIA LTDA EPP - ML TRANSPORTES OU SAO PEDRO TRANSPORTES E LOCACAOCNPJ

JOSE LUIZ DA SILVACPF

RERIVâNIA SOARES DA SILVACPF

MARIA ODETE ALCE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Autor:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Autor:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Autor:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Reu:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Reu:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142

Reu:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001073-10.2018.8.03.0004. REQUERENTE: CELSO EZIDIO DOS SANTOS REQUERIDO: ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, JOSE MOURA & CIA LTDA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA DECISÃO I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe proc... (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CELSO EZIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CELSO EZIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDACNPJ

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO EZIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411· CPF 003.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001073-10.2018.8.03.0004. REQUERENTE: CELSO EZIDIO DOS SANTOS REQUERIDO: ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, JOSE MOURA & CIA LTDA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA DECISÃO Ao arquivo. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cad... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Regularidade FormalInterdito Proibitório

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO EZIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411· CPF 003.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001073-10.2018.8.03.0004. REQUERENTE: CELSO EZIDIO DOS SANTOS REQUERIDO: ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, JOSE MOURA & CIA LTDA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA DECISÃO Ao arquivo. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cad... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE MOURA E CIA LTDA.

Reu

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Outros

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MOURA & CIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808· CPF 906.***.***-15

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Autor:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Reu:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808· CPF 906.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808· CPF 906.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MOURA & CIA LTDA REU: SINTESE ENGENHARIA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 006/2006-CJRM e 006/2009-CJCI, ART. 1º, §2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da petição de ID 166362858, em 5 dias úteis. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital FABRICIO NASCIMENTO SAMPAIO 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 31 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

13/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

Reu

BELEM AMBIENTAL S/ACPF

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Reu:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Reu:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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