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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARQUESOEL PAZ DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MOURA MOURAO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE· OAB MG 124861· CPF 311.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARQUESOEL PAZ DA SILVACPF

Reu

MOURA MOURAO VEICULOS LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

Reu

RONALDO CALDEIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE· OAB MG 124861· CPF 311.***.***-34

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Av. Chico Brito, nº 1060, 2º Piso, Centro, Estreito - MA Telefone: 99 3531-7871 e E-mail: [email protected] Processo nº 0001622-60.2017.8.10.0036 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 162, § 4º do CPC, e ai... (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

Reu

RONALDO CALDEIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE· OAB MG 124861· CPF 311.***.***-34

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 35.277,72

Autor

DIOGO VICTOR COSTA DE HOLANDACPF

Reu

MARCONDES & SCHRAM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Autor:

FILIPE VALINO DA COSTA· OAB SP 387578· CPF 382.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE VALINO DA COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

LUCIDEA ARAUJO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Outros

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

NEIDE PINTO MOURACPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CHEFE DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Outros

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CHEFE DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

NEIDE PINTO MOURACPF

Advogados

Reu:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIZ CARLOS FEITOSA APOLINARIOCPF

Reu

MANOEL APOLINARIOCPF

Advogados

Autor:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FEITOSA APOLINARIO em 19/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 118.609,62

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

BENTA BORGES DOS SANTOSME

Advogados

Autor:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 46.200,00

Autor

RAIMUNDA BANDEIRA MONTEIROCPF

Reu

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA BANDEIRA MONTEIRO em 25/09/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 17.278,13

Autor

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

MARIA TEREZINHA PANTOJA DE NAZARE ROSSYCPF

M.T.P. DE NAZARE (NOME FANTASIA: POSTO TELEFONICO)

Advogados

Autor:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Autor:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Autor:

FABIO GUY LUCAS MOREIRA· OAB PA 9792· CPF 594.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.444,53

Autor

PAULO CRISTOVAO BARRAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEFIM PREFEITUA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Reu:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DETRAN/PA

Reu

RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUSA COELHO

MARCIA BETHANIA MARQUES NORONHACPF

Advogados

Autor:

LUANA CONCEICAO MAUES TABARANA SILVA· OAB PA 9874· CPF 566.***.***-53

Reu:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

DETRAN/PA

Reu

MARCIA BETHANIA MARQUES NORONHACPF

Advogados

Reu:

MOISES PINTO MOURA· OAB PA 28215· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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