MOURA NETOS S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 26.664,00

Autor

LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ACUMULADORES MOURA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397

Outros

CARLOS VINÍCIOS TABOSA SPINELLI· OAB PE 063694

ANDRE BEZERRA PARMERA· OAB PE 030862

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 021921

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ACUMULADORES MOURA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· CPF 013.***.***-29

Reu:

ANDRE BEZERRA PARMERA· CPF 048.***.***-66

Reu:

CARLOS VINICIOS TABOSA SPINELLI· CPF 121.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ACUMULADORES MOURA S/A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/12/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001716-62.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Nailton Costa de AraujoAutor:Geane Portela E SilvaRéu:Acumuladores Moura S ARéu:Comauto Comercial de Automoveis Ltda. (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANE PORTELA E SILVACPF

NAILTON COSTA DE ARAUJOCPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001716-62.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Nailton Costa de AraujoAutor:Geane Portela E SilvaRéu:Acumuladores Moura S ARéu:Comauto Comercial de Automoveis Ltda. DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (Evento 62.1), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) d... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS CAMARA LEAOCPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA· OAB BA 40070· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRACPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA· OAB BA 54637· CPF 548.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 3.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo n.: 3000424-31.2024.8.06.0220 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 07/10/2024 e fim em 11/10/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento pr... (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.180,00

Autor

KAIO CESAR MOURA RIBEIROCPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FRANCISCO EDIVAN DOS SANTOSCPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

Outros

CLISTENES FILGUEIRA SANTOS· OAB CE 15477· CPF 732.***.***-91

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACUMULADORES MOURA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243486/DF (2026/0160249-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ACUMULADORES MOURA S/A ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301 PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE - PE021465 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACUMULADORES MOURA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243486/DF (2026/0160249-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ACUMULADORES MOURA S/A ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301 PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE - PE021465 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.535,00

Autor

LACIER JACINTO DE MELOCPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUEDES STREIT· OAB ES 15473· CPF 091.***.***-03

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANUZA DO ESPIRITO SANTO PESSANHACPF

GABRIELA PESSANHA LESSACPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

BETEL COMERCIAL DE BATERIAS LTDA MECNPJ

Outros

WANDA LUZIA CUNHA· OAB MG 62566

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

ARTHUR GURGEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 168693· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETEL COMERCIAL DE BATERIAS LTDA MECNPJ

Reu

VANUZA DO ESPIRITO SANTO PESSANHACPF

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

GABRIELA PESSANHA LESSACPF

Advogados

Autor:

WANDA LUZIA CUNHA

Reu:

ARTHUR GURGEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 168693

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Agravante(s) - ACUMULADORES MOURA S/A; Agravado(a)(s) - JULIO ALBERTO MACHADO; MATEL MATERIAL ELÉTRICO LTDA, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 30/03/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta ao(a)(s) agravado (a)(s). Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE... (30/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEL MAT ELETRICO LTDACNPJ

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

MATEL MAT ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321· CPF 004.***.***-95

Autor:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Autor:

NEMAN MANCILHA MURAD· CPF 101.***.***-05

Autor:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· CPF 101.***.***-05

Reu:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

Reu:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Reu:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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