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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 11.256,00

Autor

RICARDO DUTRA PESSOACPF

Reu

LARYSSA DELGADO LEAL DUTRA PESSOACPF

Outros

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ARTHUR ALENCAR LACERDA FLORENTINOCPF

Advogados

Reu:

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE· OAB PB 22512· CPF 092.***.***-40

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

RICARDO DUTRA PESSOA· OAB PB 3818· CPF 161.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

COMPECAS COMBUSTIVEIS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SULCNPJ

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Advogados

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

RICARDO DUTRA PESSOA· OAB PB 3818· CPF 161.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS S LIMA

MARIA DE FATIMA LIMA

FRANKIN LIMA OLIVEIRA

MARIA AUXILIADORA FREIRE NEPOMUCENA

ISABELLA CRISTINA NEPOMUCENA OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

FRED WILLIAMS NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO DUTRA PESSOA· OAB PB 3818· CPF 161.***.***-04

Autor:

IARA CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS· OAB PE 19931· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IARA CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DUTRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DUTRA PESSOA· OAB PB 3818· CPF 161.***.***-04

Autor:

IARA CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS· OAB PE 19931· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 31.690,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 31.690,72

Autor

AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DUTRA PESSOA· OAB AM 7088· CPF 855.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

KARINA DUTRA PESSOA· OAB AM 7088· CPF 855.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

KARINA DUTRA PESSOA· OAB AM 7088· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6036920-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

KARINA DUTRA PESSOA· OAB AM 7088· CPF 855.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

KARINA DUTRA PESSOA· OAB AM 7088· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 9.390,00

Autor

RAPHAEL SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DUTRA PESSOA· CPF 855.***.***-68

Reu:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 9.390,00

Autor

TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RAPHAEL SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Reu:

KARINA DUTRA PESSOA· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GLENDHA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

PRESIDENTE DA 4 CAJ- CAMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DUTRA PESSOA· OAB AM 007088· CPF 855.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 (13/04/2026)

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