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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.742.784,31

Autor

JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB DF 030373

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196466/PB (2025/0040300-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMA ADVOGADOS: RICARDO MAGALDI MESSETTI - DF030373 MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RJ236746 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 2.742.784,31

Autor

JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 001129· CPF 252.***.***-51

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 391254/2026 - (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 2.742.784,31

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 55.957,43

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 55.957,43

Autor

ANA AUGUSTA MOREIRA DE MORAISCPF

ROSA CRISTINA JULIAO DE OLIVEIRACPF

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO NONATO FERREIRA LORDAOCPF

JOSE FELICIO DA SILVACPF

BERNADETE DE LOURDES BRITO DA NOBREGACPF

JAQUELINE BRITO VIDAL BATISTACPF

GLERISTON KLINGER SANTOS CASTROCPF

+ 36 outros

Reu

CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Outros

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

L P CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 32.750,66

Autor

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

S AGAPO APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 36.925,78

Autor

JOSE MARCELINO DA COSTA FILHOCPF

SEMIRAMES VIANA COSTA DA SILVACPF

ADILSON VIANA DA COSTACPF

Reu

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

FRANCINALDO DE OLIVEIRA· OAB PB 15192· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 17.452,51

Autor

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

A PRIORI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - EPPCNPJ

IP SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 23745· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 31.481,68

Autor

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRACPF

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JN COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 28.729,28

Autor

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VICTORIA VIVIAN DA SILVA PONTES

MILTON DE ANDRADE RODRIGUESCPF

VAGNER MARINHO DE PONTESCPF

NICOLLE LAISSA DA SILVA PONTES

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Reu:

VICTORIA VIVIAN DA SILVA PONTES

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VICTORIA VIVIAN DA SILVA PONTES· OAB PB 26674

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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