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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 166.580,56

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000153-16.2008.8.27.2725/TO RÉU: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) R (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

Reu

AGIL INFORMATICA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 3700· CPF 872.***.***-63

Reu:

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA· OAB TO 4260· CPF 813.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES· OAB DF 11848· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000150-27.2009.8.27. (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 96.816,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000052-47.2006.8.27.2725/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO 1. Promova-se o levantamento da suspensão determinada no evento 133, tendo em vista o decurso de prazo do parcelamento informado no evento 131. 2. Intimem-se pessoalmente os executados para constituírem novo procurador nos autos no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Após, intime-se a parte autora para no p (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 23.883,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003318-73.2019.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: MOVEIS SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EXECUTADO: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 04/0... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/1997

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 6.577,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

VANDERLEY ANICETO DE LIMACPF

Reu

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000005-88.1997.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXEQUENTE: VANDERLEY ANICETO DE LIMA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: MOVEIS SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Inti... (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 76.132,97

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000155-93.2002.8.27.2725/TO RÉU: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Determino o prosseguimento da execução fiscal em seus ulteriores termos, conforme a decisão proferida no evento 121, DECDESPA1. Intime-se a leiloeira nomeada para proseguimento,... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 181.006,47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000999-91.2012.8.27.2725/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: MOVEIS SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 151, VI, do CTN, suspendo a presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento informado no evento 105, PET1. (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 59.330,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000092-92.2007.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 199 - 11/05/2026 - PETIÇÃO Evento 187 - 24/04/2026 - Despacho Mero expediente (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 28.602,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000022-65.2013.8.27.2725/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação apresentada no evento 94, PET1, mantenho o sobrestamento do feito em razão do parcelamento firmado, conforme a decisão proferida no evento 82, DECDESPA1. Cumpra-se. (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

SANTA FE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (07/07/2025)

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