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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 39.368,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MOISES PRADO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS CAVAGNOLICPF

ADEMIR ANTONIO BRUNETTOCPF

PAULO FLORENCIO DA SILVACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

DANIELA BATISTA DE MELLO· OAB MT 29213· CPF 058.***.***-95

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Reu:

MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA MATIAS· OAB MT 17348· CPF 158.***.***-51

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

JOANA DARQUE COUTO DE CASTROCPF

MARINEIA DA SILVA MUNHOZ DE SOUZACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

PAULO FLORENCIO DA SILVACPF

ADEMIR ANTONIO BRUNETTOCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Autor:

DANIELA BATISTA DE MELLO· OAB MT 29213· CPF 058.***.***-95

Autor:

MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA MATIAS· OAB MT 17348· CPF 158.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CHRISTINO AUREO DA SILVA

Outros

CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO· OAB RJ 167383· CPF 124.***.***-07

PATRICIA PROETTI ESTEVES· OAB RJ 83387· CPF 006.***.***-94

RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA· OAB DF 28438· CPF 689.***.***-34

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 36042· CPF 013.***.***-06

DANIEL FIUZA MUNIZ· OAB RJ 212040· CPF 058.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 82.300.000,00

Autor

CHRISTINO AUREO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARINA GARCIA DE PAULA KANTO· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHRISTINO AUREO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Autor:

MARINA GARCIA DE PAULA KANTO· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

DANIEL FIUZA MUNIZ· OAB RJ 212040· CPF 058.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Reu:

MARINA GARCIA DE PAULA KANTO· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

DANIEL FIUZA MUNIZ· OAB RJ 212040· CPF 058.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2267282/RJ (2026/0004675-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: CHRISTINO AUREO DA SILVA ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991 MARINA GARCIA DE PAULA - RJ196128 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - RIO DE JANEIRO - RJ -... (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO

CHRISTINO AUREO DA SILVA

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO

FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Outros

MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA· OAB RJ 141426· CPF 085.***.***-20

ANDRE VINICIUS FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 212519· CPF 147.***.***-54

EURICO GOMES BARRETO· OAB RJ 196997· CPF 140.***.***-05

JULIANA LEMMERS CARDOSO· OAB RJ 198890

RAPHAEL VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO· OAB RJ 215576· CPF 151.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NATAL - RN - ESTADUALCNPJ

Reu

ELIANE ALVES PEREIRACPF

PATRICIA BLANDY TISSOTCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 005036· CPF 026.***.***-18

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 007570· CPF 048.***.***-45

Reu:

VICTOR PEREIRA CÂMARA· OAB RN 014485· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ADVOGADO: FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA RECORRIDOS: PATRÍCIA BLANDY TISSOT E OUTROS ADVOGADOS: MARIA APARECIDA FURLANI E OUTROS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte recorrente não comprovou o recolhimento do preparo por ocasião da interposição do recurso especial (Id. 28063981). Além disso, nada obstante os argumentos lançados pelo recorrente, não foi possível identificar, n... (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

ELIANE ALVES PEREIRACPF

PATRICIA BLANDY TISSOTCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

VICTOR PEREIRA CAMARA· OAB RN 14485· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NATAL - RN - ESTADUAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ELIANE ALVES PEREIRA (AGRAVADO)

3. PATRÍCIA BLANDY TISSOT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Autor:

VICTOR PEREIRA CAMARA· OAB RN 14485· CPF 098.***.***-09

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

MARIA APARECIDA FURLANI· OAB RN 3690· CPF 565.***.***-34

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

VICTOR PEREIRA CAMARA· OAB RN 14485· CPF 098.***.***-09

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

MARIA APARECIDA FURLANI· OAB RN 3690· CPF 565.***.***-34

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3079953/RN (2025/0400816-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NATAL - RN - ESTADUAL ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 VICTOR PINTO MAIA - RN014385 AGRAVADO: ELIANE ALVES PEREIRA AGRAVADO: PATRÍCIA BLANDY TISSOT ADVOGADO: VICTOR PEREIRA CÂMARA - RN014485 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Trib... (03/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 93.571,36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 93.571,36

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

DIOGENES, MAFRA E DUTRA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FURLANICPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FURLANI· OAB RN 3690· CPF 565.***.***-34

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 93.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814421-90.2024.8.20.0000 Polo ativo DIOGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - ME Advogado(s): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Polo passivo PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO Advogado(s): FABIO CUNHA ALVES DE SENA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 93.000,00

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

DIOGENES, MAFRA E DUTRA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816922-17.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 335.112,88

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NATAL - RN - ESTADUAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ESEQUIAS PEGADO CORTEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3180377/RN (2026/0055587-9) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - NATAL - RN - ESTADUAL ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA - RN005036 VICTOR PINTO MAIA - RN014385 AGRAVADO: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - RN004594 ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RN000426 Processo distribuído pelo sistema au... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIANA TOMAZ COSTACPF

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

DIRETORIO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO-MDBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONCA COSTA· OAB RN 19626· CPF 705.***.***-62

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

RENATO OLIVEIRA RAMOS· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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