Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAYMUNDO ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

MARIA JOSE DE MENDONCACPF

MST - MOVIMENTO SOCIAL DOS SEM TERRA

Advogados

Autor:

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA· OAB BA 8742· CPF 124.***.***-68

Reu:

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 11282· CPF 111.***.***-04

Reu:

RENATA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 73229· CPF 071.***.***-30

Reu:

IGOR ROCHA PASSOS· OAB BA 32462· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTENOR RUBINCPF

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Advogados

Autor:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERGAMASCO & SILVA LTDA. - MECNPJ

Reu

ISAQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA (GIL)

ELTON ALVES DA SILVA (PEBINHA)

MARIA DO CARMO PEREIRA TRINDADE

SANDRA DE OLIVEIRA

ORMINO BUGIDO COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 83293· CPF 027.***.***-47

Autor:

MARCO AURELIO GUIMARAES BRAGA· OAB BA 24218· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO AURELIO GUIMARAES BRAGA em 17/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 51.222.395,00

Autor

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ELCY LARANGEIRA SOARES BASSANCPF

ESPOLIO DE MARCELO BASSAN

Outros

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/08/2023 23:59. (05/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ MUNIACPF

SERGIO LUIZ MUNIA

ZENITH VASCONCELOS MUNIACPF

ZENITH VASCONCELOS MUNIA

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

ADEMAR GOMES DA COSTA

EDILEUZA PEREIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA

Reu:

VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS· OAB PA 17016· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA SAO SEBASTIAO

SERGIO LUIZ MUNIACPF

ZENITH VASCONCELOS MUNIA

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

ADEMAR GOMES DA COSTACPF

EDILEUZA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.651.400,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO DINA TEIXEIRA - APRAFADITCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PB 16531· CPF 059.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDESCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOLANGE FERREIRA SANTIAGOCPF

CICERO PAULINO DA SILVACPF

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES SEM TETO DO BAIRRO JARDIM PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM· OAB PE 11401· CPF 248.***.***-68

Autor:

JULLYE KELLY VITOR DINIZ· OAB PE 33640· CPF 071.***.***-29

Autor:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Reu:

NILTON SOARES AYRES· OAB PE 14037· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE FERREIRA SANTIAGOCPF

CICERO PAULINO DA SILVA

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM· OAB PE 11401· CPF 248.***.***-68

Autor:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal