MOYSES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 489396/2026 (18/05/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVACPF

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODERP RIBEIROCPF

ODETE JACOB PRATESCPF

ONOFRE NAMORATTOCPF

+ 828 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAIDLER FERNANDES· OAB RJ 170852· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA· OAB RJ 026416· CPF 016.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA· OAB RJ 114427· CPF 080.***.***-78

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA· OAB RJ 111878· CPF 831.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS· OAB RJ 079528· CPF 004.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (24/04/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/1991

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO ARRUDACPF

DANILO BRITO HOLANDACPF

JORGE WALTER DRUMMONDCPF

MARIA LUCIA SANTIAGOCPF

MARIA DE LOURDES FERNANDES AFFONSOCPF

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO· OAB RJ 100600· CPF 072.***.***-02

Autor:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 092796· CPF 843.***.***-34

Autor:

GERSON DA SILVA BARRETO· OAB RJ 050857· CPF 428.***.***-91

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

IVAN LINS STEIN· OAB ES 012846· CPF 088.***.***-03

EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 016306· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 615 (14/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/1991

Distribuição

28/11/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS

DANILO BRITO DE HOLANDA JUNIORCPF

DEISE FARIA DE HOLANDACPF

DENISE FARIA DE HOLANDACPF

EDUARDO GOMES AFFONSOCPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA BARRETO· OAB RJ 50857· CPF 428.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 92796· CPF 843.***.***-34

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Autor:

SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO· OAB RJ 100600· CPF 072.***.***-02

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN LINS STEIN· OAB ES 012846· CPF 088.***.***-03

Reu:

EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 016306· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0129212-23.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DEL CASTILLO DRUMMOND ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA BARRETO (OAB RJ050857) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDUARDO GOMES AFFONSO (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (O... (30/03/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

03/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS

DANILO BRITO DE HOLANDA JUNIORCPF

DEISE FARIA DE HOLANDACPF

DENISE FARIA DE HOLANDACPF

EDUARDO GOMES AFFONSOCPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA BARRETO· OAB RJ 50857· CPF 428.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 92796· CPF 843.***.***-34

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Autor:

SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO· OAB RJ 100600· CPF 072.***.***-02

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN LINS STEIN· OAB ES 012846· CPF 088.***.***-03

Reu:

EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 016306· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0129212-23.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DEL CASTILLO DRUMMOND ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA BARRETO (OAB RJ050857) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDUARDO GOMES AFFONSO (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (O... (30/03/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LOURIVAL LUCIANOCPF

MOYSES RODRIGUES GARCIACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN CONSTANTINO BASSANI· OAB ES 17920· CPF 087.***.***-64

Reu:

BARBARA MARCELINA LOPES· OAB ES 18973· CPF 125.***.***-32

Reu:

KAROLINE RIGATO GOMES· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Outros

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (23/04/2026)

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