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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 278.000,00

Autor

JOAO ANTONIO DE MORAESCPF

LUIZ HENRIQUE DE MORAESCPF

MARIA AMELIA DE MORAESCPF

Reu

MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Reu:

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER· OAB DF 023606· CPF 688.***.***-20

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 029296· CPF 002.***.***-96

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 014234· CPF 646.***.***-00

Outros

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

TIAGO GOMES PIMENTEL CRUZ· OAB RJ 197372· CPF 130.***.***-60

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 038742· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE MORAESCPF

LUIZ HENRIQUE DE MORAESCPF

MARIA AMELIA DE MORAESCPF

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A

Reu

JOAO ANTONIO DE MORAES

LUIZ HENRIQUE DE MORAES

MARIA AMELIA DE MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DE MORAES

LUIZ HENRIQUE DE MORAES

MARIA AMELIA DE MORAES

Reu

MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JÚNIOR· OAB RJ 196748· CPF 002.***.***-96

Autor:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Autor:

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER· OAB DF 23606· CPF 688.***.***-20

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JÚNIOR· OAB RJ 196748· CPF 002.***.***-96

Reu:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Reu:

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER· OAB DF 23606· CPF 688.***.***-20

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Credora por DJE e via postal, ou através do Portal Eletrônico (caso seja cadastrada) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias requerendo o que for de direito, nos termos da lei, sob pena de extinção do feito. (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.937,29

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO OLIVEIRA DO SHVP/DFCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

THAIS FONSECA BORGES· OAB DF 53273· CPF 040.***.***-76

Reu:

ELEN RAMOS SILVA· OAB DF 46739· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 22.656,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 22.846,80

Autor

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADOCPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADOCPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 5.838.910,13

Último movimento: Juntada de certidão (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 5.838.910,13

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

CM SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

CM SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EMBARGADO)

3. CM SERVICE LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585000· CPF 343.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585000· CPF 343.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO RIBEIRO DE FARIACPF

LA BELLE MAISON PERSONNALISEECNPJ

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

PAULO RIBEIRO DE FARIACPF

LA BELLE MAISON PERSONNALISEECNPJ

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

AVANT ELEVADORES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIR MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 51551· CPF 724.***.***-49

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOSENIR MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 51551· CPF 724.***.***-49

Reu:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 129.540,43

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

KALLID ABDEL LATIF KAMALCPF

Outros

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 176.670,71

Autor

TABALMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA AUGUSTA CARVALHO REZENDE· OAB PA 22574

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

URANIA AVIANI JUCA DE VASCONCELOS· CPF 988.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 176.670,71

Autor

TABALMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA AUGUSTA REZENDE SAMPAIO

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

SUB CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ· OAB GO 22393· CPF 823.***.***-49

Reu:

EDUARDO FERREIRA VEIGA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 19.604,70

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RIVAILCNPJ

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEKCNPJ

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 25/03/2026. (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 9.245,13

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

ADAO JUSTINO FERREIRACPF

DANIEL ALVES PEREIRA INCORPORACOESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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