MPB DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO MARQUES DA COSTACPF

EWERTON FRANCA LOURENCOCPF

JOSEVAN PEREIRA TORRESCPF

JOAO MARIA LIMA DE PAULACPF

CLAUDIGEANE DA COSTA E SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA ROCHA SOARESCPF

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA ELIZELMA DA CRUZCPF

MARIA ELIETE SILVA DE SOUZACPF

FLAVIO ALVES DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

ERALDO COSTA DE MOURACPF

MARIA DA CONCEICAO DE LIMACPF

ANIKELLE DE CARVALHO CAMARACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

Outros

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEFF DA SILVA FERNANDESCPF

EDNEIDE BARNARDO DA SILVACPF

FLAVIANE NASCIMENTO BANDEIRACPF

WILANEIDE COSTA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 19.738,75

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08006222920268205102 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 19.738,75

Autor

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

EMERSON HERIC PEREIRA DE SOUSA SILVACPF

Reu

EMERSON HERIC PEREIRA DE SOUSA SILVACPF

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MPB CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2024 23:59. (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS SILVA LOPESCPF

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES BARACHOCPF

JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVACPF

RENATA CRISTINA DA SILVACPF

THIAGO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOSONIEL FONSECA DA SILVA· OAB RN 1191· CPF 020.***.***-68

Reu:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 26.719,40

Autor

ADENILSON SOARES FIRMINOCPF

Reu

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14237· CPF 079.***.***-12

ARÍCIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JEORGE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARÍCIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Autor:

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14237· CPF 079.***.***-12

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Reu:

ARÍCIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Reu:

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14237· CPF 079.***.***-12

Reu:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 24.280,36

Autor

JOSE GUTEMBERG DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14237· CPF 079.***.***-12

ARÍCIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO DA SILVACPF

JONADABIS DO NASCIMENTO DANTASCPF

MARIA DAS GRACAS FELIPE DA SILVACPF

WLADIMIR DA SILVA ELEUTERIOCPF

FLAVIA JULIANA LUCAS DE LIMACPF

Reu

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Reu:

ANNA CAROLINA DE BRITO FERNANDES· OAB RN 5537· CPF 034.***.***-66

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2023. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLEIDSON FABIANO DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO FREIRECPF

BECKSON BRENO RODRIGUESCPF

COSMA ELIARA RODRIGUES DA SILVACPF

LUCIANA FREITAS DE FRANCACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

Outros

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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