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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 3.496,64

Autor

CONTIDATA CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Reu

INTER TENNIS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANTE FRASNELLI GIANOTTO· OAB SP 357925· CPF 339.***.***-26

Reu:

PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA· OAB SP 259251· CPF 303.***.***-16

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 18.729,26

Autor

ON BRAZIL LTDA.CNPJ

Reu

INTER TENNIS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ALVES SAAD· OAB SP 268179· CPF 052.***.***-96

Reu:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-20

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054874-06.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 40, 41, 62, 63, 80, 96, 98 (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054874-06.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 40, 41, 62, 63, 80, 96, 98 (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.453.522,56

Autor

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.453.522,56

Autor

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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