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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 22.168,41

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAI9 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SUPLEMENTARIA COMERCIO DE SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 22.168,41

Autor

SUPLEMENTARIA COMERCIO DE SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

CHAI9 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

CHAI9 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

SUPLEMENTARIA COMERCIO DE SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES VILAS BOAS· OAB MT 10121· CPF 690.***.***-20

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES VILAS BOAS· OAB MT 10121· CPF 690.***.***-20

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH AGUIDA GOMESCPF

Reu

MPSP

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Autos Eliminados (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH AGUIDA GOMESCPF

ELIZABETH AGUIDA GOMES

Reu

MPSP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ILSON ALVES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 125.***.***-56

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH AGUIDA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ESTEVO DA CONCEICAOCPF

Reu

MPSP

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ESTEVO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MPSP

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RENATA GROETAERS DOS SANTOS

Autor:

THAIS HELENA DE OLIVEIRA COSTA NADER· CPF 282.***.***-64

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ESTEVO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pena de MultaRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO ESTEVO DA CONCEICAO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONE CACIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MPSP

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2469272/SP (2023/0345087-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LEONE CACIANO DOS SANTOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO THAIS HELENA DE OLIVEIRA COSTA NADER - DEFENSORA PÚBLICA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONE CACIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS JOSE RIBEIRO MACEDO· CPF 145.***.***-48

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONE CACIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONE CACIANO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LUCAS FLORIANOCPF

Reu

MPSP

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LUCAS FLORIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LUCAS FLORIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

MPSP

Reu

BRUNA ROBERTA BARALDI CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 148941· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPSP

Reu

JONATHAN CRISTHIAN CASTELEIRO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LUIZ FONSECA DA ROCHA· OAB SP 177258· CPF 069.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPSP

Reu

JOSE CARLOS GRINHACPF

Advogados

Reu:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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