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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.639.239,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MRP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

JOAO BATISTA CORREA PIERETTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANO BRAGA MENDES· OAB RS 034480· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.639.239,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO BATISTA CORREA PIERETTICPF

MRP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANO BRAGA MENDES· OAB RS 034480· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.427,50

Autor

LUCAS SILVEIRA GUTERRESCPF

NICOLAS EDUARDO COUTO GUTERRESCPF

Reu

MRP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

MARCELO HEXA FARIAS PIERETTICPF

JOAO BATISTA CORREA PIERETTICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS CARDOSO· OAB RS 100061· CPF 723.***.***-68

Reu:

MARIO VAINER DE SOUSA DIAS· OAB RS 055891· CPF 504.***.***-68

Reu:

ADRIANO BRAGA MENDES· OAB RS 034480· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52143711620258217000/TJRS (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 31.307,69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MRP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

JOAO BATISTA CORREA PIERETTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSE TEMUDO DE ARAUJO· CPF 051.***.***-98

Reu:

ADRIANO BRAGA MENDES· OAB RS 034480· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52448708020258217000/TJRS (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 31.307,69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO BATISTA CORREA PIERETTICPF

MRP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANO BRAGA MENDES· OAB RS 034480· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (02/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MRP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 19.022,33

Autor

GOGOWEAR IND E COM DE CALC E ACES EIRELICNPJ

Reu

ADRIANO NASCIMENTO NOBRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEY OLIVEIRA MARANHA· OAB SP 201328· CPF 167.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGOR ANDRADE SOUSA MATOSCPF

Reu

GOGOWEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Reu:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO· OAB SP 393799· CPF 372.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 32.651,14

Autor

GOGOWEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MFX EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEY OLIVEIRA MARANHA· OAB SP 201328· CPF 167.***.***-75

Reu:

NILTON DE LACERDA NETO· OAB RJ 238789· CPF 124.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GOGOWEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GOGOWEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

MFX EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NILTON DE LACERDA NETO· OAB RJ 238789· CPF 124.***.***-11

Autor:

ALEXEY OLIVEIRA MARANHA· OAB SP 201328· CPF 167.***.***-75

Reu:

NILTON DE LACERDA NETO· OAB RJ 238789· CPF 124.***.***-11

Reu:

ALEXEY OLIVEIRA MARANHA· OAB SP 201328· CPF 167.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GOGOWEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXEY OLIVEIRA MARANHA - SP201328 EXECUTADO: MFX EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NILTON DE LACERDA NETO - RJ238789 DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO (Visto em inspeção 2026) O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento d... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 42.986,23

Autor

GOGOWEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CASA DO EPI E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEY OLIVEIRA MARANHA· OAB SP 201328· CPF 167.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 6.783,22

Autor

MFX EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GOGOWEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE LACERDA NETO· OAB RJ 238789· CPF 124.***.***-11

Autor:

RODRIGO DA SILVA SANTOS FERNANDES· CPF 093.***.***-40

Reu:

ALEXEY OLIVEIRA MARANHA· OAB SP 201328· CPF 167.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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