Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL DOS SANTOS LOBATO Advogado(s) do reclamante: RENATO MOURA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033104-87.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS LOBATOCPF

Reu

BENTO GONCALVES DA CONCEICAOCPF

NEURIVAN

EDIANE CARDOSO DE MORAESCPF

ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTESCPF

BRUNO DA SILVA LAZAMECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS LOBATO

Reu

BENTO GONCALVES DA CONCEICAOCPF

BRUNO DA SILVA LAZAMECPF

EDIANE CARDOSO DE MORAESCPF

ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTESCPF

JOSE RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033104-87.2021.8.03.0001. AUTOR: MANOEL DOS SANTOS LOBATO REU: BENTO GONCALVES DA CONCEICAO, NEURIVAN DA SILVA DA CONCEIÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEURIVAN, EDIANE CARDOSO DE MORAES, ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTES, JOSE RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS, BRUNO DA SILVA LAZAME DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

AGNALDO SANTOS CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

ADENILTON MORAIS SILVACPF

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

CLEIDSON ROCHA PIMENTELCPF

ADENILTON COSTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA ALVIN· OAB BA 48279· CPF 423.***.***-53

Autor:

FELIPE DOS ANJOS MARTINS· OAB BA 73651· CPF 087.***.***-88

Autor:

LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 73909· CPF 858.***.***-00

Autor:

MURILO DE FREITAS AZEVEDO· OAB BA 25170· CPF 010.***.***-88

Autor:

ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA FILHO· OAB BA 45167· CPF 029.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de informação (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILTON COSTA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEIDSON ROCHA PIMENTELCPF

MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA· OAB BA 34239· CPF 013.***.***-37

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

MURILO DE FREITAS AZEVEDO

Autor:

ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA FILHO· OAB BA 45167· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAIQUEL CONCEICAO DA SILVA

MICHEL ARAUJO SOUZACPF

MICHEL ARAUJO SOUZA

ADENILTON COSTA DA SILVACPF

MAIQUEL CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

ERIC VICTOR SILVA CHEQUER· OAB BA 34747

Reu:

VINICIUS PASSOS DE FARIA· OAB BA 27353· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/12/2022 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADENILTON COSTA DA SILVA

MAIQUEL CONCEICAO DA SILVA

MICHEL ARAUJO SOUZA

Advogados

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

VINICIUS PASSOS DE FARIA· OAB BA 27353· CPF 013.***.***-26

Autor:

ERIC VICTOR SILVA CHEQUER· OAB BA 34747

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

VINICIUS PASSOS DE FARIA· OAB BA 27353· CPF 013.***.***-26

Reu:

ERIC VICTOR SILVA CHEQUER· OAB BA 34747

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 18.407,79

Autor

PAULA REGIA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

ANSELMO AUGUSTO BEZERRACPF

LUIZ ANDRE BEZERRA

Advogados

Autor:

DANIELE DE FATIMA BEZERRA CHAVES· CPF 058.***.***-62

Autor:

LUINNE AZEVEDO BARRETO DA SILVA· OAB RN 14139· CPF 101.***.***-21

Reu:

JOSE FLORENTINO DE SOUSA· OAB RN 1718· CPF 067.***.***-04

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB RN 1163· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 18.407,79

Autor

PAULA REGIA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

LUIZ ANDRE BEZERRA

ANSELMO AUGUSTO BEZERRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 21.732.478,44

Autor

GREGORIO CABREIRA FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA GAUCHA LTDA - EPPCNPJ

HERMES KUCINSKICPF

ANGELA MARIA CAMPANA OLIVEIRACPF

ALTEVIR MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Autor:

AURISAN DE SANTANA AZEVEDO· OAB MT 3573· CPF 011.***.***-01

Reu:

SILVIA REGINA MASCARELLO MASSARO· OAB PR 20634· CPF 014.***.***-60

Reu:

ROBSON LUIZ FERREIRA· OAB PR 41092· CPF 008.***.***-56

Reu:

RITA MARIA BRUM· OAB PR 36896· CPF 005.***.***-03

Reu:

CHAIANY BATISTA· OAB PR 39975· CPF 008.***.***-47

Reu:

SANTINO RUCHINSKI· OAB PR 26606· CPF 310.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ PALINSKI GERHARDT· OAB PR 74161

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DEMARCH em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROPECUARIA MUCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL NAVES DIAS· OAB MT 14847· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal