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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 94.912,84

Autor

JUNIO LOPES VIEIRACPF

MUCIA PATRICIA PAIVA ALVIMCPF

REJANO GOMES PRIMOCPF

REGINALDO GOMES PRIMOCPF

DENISE CAVALCANTE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LAIENY MARQUES BRAGANÇA· OAB DF 55681· CPF 737.***.***-34

Autor:

WAGNER MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 61632· CPF 376.***.***-68

Autor:

ANDREIA CRISTIAN SILVA DE MELO· OAB DF 64985· CPF 723.***.***-72

Autor:

DARA LUIZA CAVALCANTE DA SILVA· CPF 164.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 43.556,64

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 43.556,64

Autor

FLEMMING RUMMENIGGE DE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

FELIPE ANDERSON CELEDONIO· OAB CE 33533· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Reu

FELIPE ANDERSON CELEDONIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Autor:

FELIPE ANDERSON CELEDONIO· OAB CE 33533· CPF 019.***.***-67

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

FELIPE ANDERSON CELEDONIO· OAB CE 33533· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Reu

FELIPE ANDERSON CELEDONIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Autor:

FELIPE ANDERSON CELEDONIO· OAB CE 33533· CPF 019.***.***-67

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

FELIPE ANDERSON CELEDONIO· OAB CE 33533· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLEMMING RUMMENIGGE DE AZEVEDO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3001833-20.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Curso de Formação,... (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INGRID DE ASSIS CABRAL REQUERIDO: LYNALDO PEREIRA DE ASSIS PROCESSO Nº: 0828708-59.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam do(a) 158783465 - Ato Ordinatório. Advogado: JOSE MUCIO DOS SANTOS OAB: RN11368 Endereço: desc... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 28.842,00

Autor

MOISES PRAXEDES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHÃES em 14/05/2026. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 12.787,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 12.787,60

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

DAVID KEDISON DE AZEVEDO CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800415-95.2024.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DECISÃO Tendo em vista que a fase satisfativa do presente processo resultou encerrada com a sentença de extinção proferida no ID 169294512, não havendo possibilidade de conti... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 12.406,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO JORGE DE PAIVA ALVESCPF

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Autor:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.305,16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.305,16

Autor

CELIA OTAVIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CELIA OTAVIANO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0802278-80.2024.8.20.5105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se concorda com o valor pago pela executada, no montante de R$ 6.400,41, dand... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIDSON FERREIRA MONTEIROCPF

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLEIDSON FERREIRA MONTEIRO· OAB RN 22577· CPF 013.***.***-40

Autor:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/02/2026)

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