Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 373.428,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 373.428,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de cota (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 143.160,00

Autor

LUISA GOMES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 87.600,00

Autor

GECIANY FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 87.600,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GECIANY FERREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 4.843,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

BEM ESTAR MUNDIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA MECNPJ

ANTONIO ROBERTO LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 4.843,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO LIBERATOCPF

BEM ESTAR MUNDIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01 (05/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal