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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBEL JANIO NASCIMENTO DE AMORIMCPF

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRACPF

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BORBOREMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 010162· CPF 355.***.***-49

Autor:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 017955· CPF 071.***.***-39

Autor:

MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS· OAB PB 027143· CPF 084.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS· OAB PB 027143· CPF 084.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

ROBEL JANIO NASCIMENTO DE AMORIMCPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BORBOREMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS· OAB PB 027143· CPF 084.***.***-77

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 010162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

RAIMUNDO ROSA COSTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ROSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000504782015814001320250411103217 (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ROSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO ROSA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

RAIMUNDO ROSA COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: [email protected]. PROCESSO Nº: 0000504-78.2015.8.14.0013 DESPACHO Defiro o pedido de renúncia formulado pelo causídico Dr. FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA JÚNIOR - OAB/PA – 19.674 Intime-se o réu RA... (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

GIANLUCA SA MANTUANO· OAB BA 34064· CPF 025.***.***-16

Reu:

LUCAS DE LIMA PARENTE· OAB BA 20554· CPF 964.***.***-44

Reu:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS DE JESUS

RAMON RODRIGUES DA SILVA - DEFENSOR DATIVO

LUCAS DE LIMA PARENTE - DEFENSOR DATIVO

GIANLUCA SA MANTUANO - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

GIANLUCA SA MANTUANO

Reu:

LUCAS DE LIMA PARENTE· OAB BA 20554· CPF 964.***.***-44

Reu:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/12/2024 (30/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMUNDO SOUZA GALDINO

Advogados

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Edmundo Souza Galdino Advogado: Isabella Brito Rodrigues (OAB:BA57825) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI Processo n. 0000464-21.2010.8.05.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): [Homicídio Qualificado] Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia Requerido: REU: EDMUNDO SOUZA GALDINO DECISÃO Considerando a certidão de id 434764233,... (04/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE DE RIBAMAR VIEIRACPF

Reu

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE DE RIBAMAR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PEDRO PEREIRA FILHO ADVOGADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO - MA22820-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. RÉU PRIMÁRIO. PENA INFERIOR A 4 ANOS. IMPOSSIBILIDADE DE REGIME FECHA... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

INGRID FREIER WALDOWCPF

MARCIO RIBEIRO DO CARMOCPF

ALCIDES WALDOWCPF

Reu

JOSIEL DO MATERIAL DE CONSTRUCAO UNIAO

EDNOR DE TAL

CLAUDIONOR DE TAL

MUNDINHO

OUTROS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SILMARA LIMA OLIVEIRA· OAB MT 27596· CPF 027.***.***-75

Autor:

FERNANDA LIMA PEREIRA· OAB MT 25669· CPF 010.***.***-55

Autor:

GLORIA RIBEIRO DIAS SAO JOSE· OAB MT 20220· CPF 040.***.***-05

Autor:

IZADORA BARROS SOUSA· OAB MT 28424· CPF 021.***.***-01

Autor:

DENISE DE OLIVEIRA· CPF 941.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO· OAB MT 17974· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAIMUNDO BATISTA DA SILVACPF

JUNIO NASCIMENTO PEDRO XAVIERCPF

Advogados

Reu:

VANIA DOS SANTOS· OAB MT 11332· CPF 840.***.***-15

Reu:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

Reu:

KATRIEL SILVA RIBEIRO· OAB MT 25876· CPF 056.***.***-66

Reu:

MOACIR RIBEIRO· OAB MT 3562· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUERINA JOSEFA DA CRUZCPF

ALTAMIRO FRANCISCO DO PRADOCPF

RAIMUNDO BATISTA DA SILVACPF

JUNIO NASCIMENTO PEDRO XAVIERCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ROSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000504782015814001320250411103217 (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ROSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO ROSA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

RAIMUNDO ROSA COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO ROSA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

RAIMUNDO ROSA COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 019674· CPF 743.***.***-87

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGAS BATISTA FARIASCPF

Reu

RAIMUNDO BONTA DE MORAES

RAFAEL ABREU DE MORAES

JOAO FARIAS DE PAULA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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