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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 9.797,13

Autor

GYAN KARLOS CAVALCANTE DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUENOS AIRESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES· OAB PE 50020· CPF 685.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUENOS AIRESCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO RANGEL MARANHAO· OAB PE 22372· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUENOS AIRESCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO RANGEL MARANHAO· OAB PE 22372· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BUENOS AIRESCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RANGEL MARANHAO· OAB PE 22372· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAção Popular

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRACUNHAEM

Reu

MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE

Advogados

Autor:

ALTAIR MARCOLINO DA SILVA· OAB PE 51537· CPF 526.***.***-00

Autor:

RAFAEL OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS· OAB PE 22800· CPF 025.***.***-64

Autor:

LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO· OAB PE 25322· CPF 710.***.***-34

Reu:

ALTAIR MARCOLINO DA SILVA· OAB PE 51537· CPF 526.***.***-00

Reu:

RAFAEL OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS· OAB PE 22800· CPF 025.***.***-64

Reu:

LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO· OAB PE 25322· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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