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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

Reu

CAROLINE LUSTOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 004709· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

CAROLINE LUSTOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 004709· CPF 658.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA· OAB PI 002866· CPF 394.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

Reu

CAROLINE LUSTOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

CAROLINE LUSTOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA· OAB PI 2866· CPF 394.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE LUSTOSA DA SILVA

Reu

2. CAROLINE LUSTOSA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA· OAB PI 2866· CPF 394.***.***-53

Autor:

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA· OAB PI 002866· CPF 394.***.***-53

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 004709· CPF 658.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA· OAB PI 002866· CPF 394.***.***-53

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 004709· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE LUSTOSA DA SILVA

Reu

2. CAROLINE LUSTOSA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA· OAB PI 2866· CPF 394.***.***-53

Autor:

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA· OAB PI 002866· CPF 394.***.***-53

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 004709· CPF 658.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA· OAB PI 002866· CPF 394.***.***-53

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 004709· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAROLINE LUSTOSA DA SILVAREQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000379-38.2017.8.18.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece... (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

MACKSUEL MOURA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SILVIO RICARDO DA SILVA MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MONCAO DA SILVA· OAB CE 22502· CPF 532.***.***-72

Autor:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

DEWIS LUIZ MACHADO CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

BRENDA LUISA ARAUJO DE CARVALHO· OAB PI 18269· CPF 067.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMANN DUARTE CASTELO BRANCO DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

ANTONIO JOSE DE MORAES SOUZA FILHOCPF

FRANCISCO CARVALHO NUNESCPF

JOSE CLODOMIR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUZA ARRAIS· OAB PI 14005· CPF 013.***.***-23

Autor:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO· OAB CE 19596· CPF 824.***.***-15

Autor:

FREDERICO FERRAZ DAMASCENO LEITAO· OAB PI 15913· CPF 026.***.***-08

Reu:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 5.709,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

Reu

CARLOS CASTELO BRANCO VERASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.709,26

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

CARLOS CASTELO BRANCO VERASCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

Advogados

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES APELADO: MARY FRANCISCA VIEIRA LIMA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. ART. 1.012, §1º, CPC. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0800208-04.2024.8.18.0043 C... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

MARY FRANCISCA VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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