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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA· OAB PE 040799· CPF 057.***.***-21

Autor:

PAULO MAURICIO BARROS DE MOURA CONCEICAO· OAB PB 029182· CPF 976.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848492/PB (2025/0029058-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ADVOGADOS: PAULO MAURÍCIO BARROS DE MOURA CONCEIÇÃO - PE022334 JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA - PE040799 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE CABACEIRAS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido.... (20/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA· OAB PE 040799· CPF 057.***.***-21

Reu:

PAULO MAURICIO BARROS DE MOURA CONCEICAO· OAB PB 029182· CPF 976.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRAS

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO BARROS DE MOURA CONCEICAO· OAB PB 029182· CPF 976.***.***-82

Autor:

JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA· OAB PE 040799· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800710402023405820120250410175656 (10/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO BARROS DE MOURA CONCEICAO· OAB PB 029182· CPF 976.***.***-82

Autor:

JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA· OAB PE 040799· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

FLAVIO LEONARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Último movimento: Nomeado perito (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA SUANNY DE SOUSA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIVALDO COBEL DA SILVA· OAB PB 15868· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de YURI FERNANDES LIMA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTASCNPJ

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTASCNPJ

Advogados

Autor:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Autor:

FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO· OAB PB 381· CPF 314.***.***-34

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Reu:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Reu:

FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO· OAB PB 381· CPF 314.***.***-34

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.198,97

Autor

VALBERTO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

ALENILSON DA SILVA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ALENILSON DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENILSON DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENILSON DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados... (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUANA STEFANE CASTRO MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS· OAB PB 25909· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CABACEIRAS/PB

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO MALHEIROS FELICIANO SEGUNDO· OAB PB 33215· CPF 155.***.***-47

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 189.562,50

Autor

ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHELCNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 189.562,50

Autor

CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHELCNPJ

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2025)

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