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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

213 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 13.687,12

Autor

MICHELLE PEREIRA DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Advogados

Autor:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-99

Autor:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 048250· CPF 097.***.***-01

Reu:

ELIANE GOMES DA SILVA· OAB PE 028244· CPF 880.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE PEREIRA DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Advogados

Autor:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 048250· CPF 097.***.***-01

Reu:

ELIANE GOMES DA SILVA· OAB PE 028244· CPF 880.***.***-34

Reu:

DIEGO ALEXANDRE NUNES· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 13.687,12

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Reu

MICHELLE PEREIRA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE GOMES DA SILVA· OAB PE 028244· CPF 880.***.***-34

Reu:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-99

Reu:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 048250· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHELLE PEREIRA DOMINGOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CARPINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIANE GOMES DA SILVA· OAB PE 028244· CPF 880.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 048250· CPF 097.***.***-01

Reu:

ELIANE GOMES DA SILVA· OAB PE 028244· CPF 880.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 048250· CPF 097.***.***-01

Reu:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Reu:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 48409· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2632672/PE (2024/0122764-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: NOVA NEGOCIOS, VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. ADVOGADOS: FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA - PE032176 ARTHUR LIMA AMARAL - PE033945 EMBARGADO: MUNICIPIO DE CARPINA ADVOGADO: AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS - PE001536 INTERESSADO: LUZINETE OLIVEIRA DE LUCENA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (07/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA NEGOCIOS, VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 032176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· CPF 089.***.***-25

Reu:

AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS· OAB PE 001536· CPF 064.***.***-94

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 108181/2026 - (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUZINETE OLIVEIRA DE LUCENACPF

NOVA NEGOCIOS, VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· CPF 051.***.***-83

Autor:

FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA COUTINHO· CPF 023.***.***-10

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· CPF 089.***.***-25

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 032176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 378.467,74

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 378.467,74

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 378.467,74

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0817713362022405830020250509142007 (09/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 378.467,74

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 55.471,18

Autor

PATRICIA MARIA TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Advogados

Autor:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 48409· CPF 094.***.***-99

Autor:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Reu:

ELIANE GOMES DA SILVA· OAB PE 28244· CPF 880.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 55.471,18

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Reu

PATRICIA MARIA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE GOMES DA SILVA· OAB PE 28244· CPF 880.***.***-34

Reu:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 48409· CPF 094.***.***-99

Reu:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 31.098,13

Autor

MARIA SONIA CABRAL DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DOS MUNICIPIOS DO CARPINA, PAUDALHO, ARACOIBA, ITAQUITINGA, ALIANCA, VICENCIA,CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Advogados

Autor:

EVERLANDO OLIMPIO DE MORAIS QUEIROZ· OAB PE 33854· CPF 088.***.***-55

Autor:

SUSY DE ANDRADE BEZERRA· OAB PE 17319· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 31.098,13

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Reu

MARIA SONIA CABRAL DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DOS MUNICIPIOS DO CARPINA, PAUDALHO, ARACOIBA, ITAQUITINGA, ALIANCA, VICENCIA,CNPJ

Advogados

Reu:

EVERLANDO OLIMPIO DE MORAIS QUEIROZ· OAB PE 33854· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 65.213,43

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SINDPROFM - NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JANETE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Reu:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Reu:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 65.213,43

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINACNPJ

Reu

JANETE BARBOSA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS PROFESSORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SINDPROFM - NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Autor:

MATEUS NUNES DE BARROS· OAB PE 58734· CPF 100.***.***-25

Reu:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 13.424,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DOS MUNICIPIOS DO CARPINA, PAUDALHO, ARACOIBA, ITAQUITINGA, ALIANCA, VICENCIA,CNPJ

MARLENE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Outros

EVERLANDO OLIMPIO DE MORAIS QUEIROZ· OAB PE 33854· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 13.424,00

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Reu

MARLENE MARTINS DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DOS MUNICIPIOS DO CARPINA, PAUDALHO, ARACOIBA, ITAQUITINGA, ALIANCA, VICENCIA,CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE GOMES DA SILVA· OAB PE 28244· CPF 880.***.***-34

Reu:

EVERLANDO OLIMPIO DE MORAIS QUEIROZ· OAB PE 33854· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 67.131,49

Autor

VANIA MARIA DE FONTESCPF

SINDICATO DOS PROFESSORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SINDPROFM - NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINACNPJ

MUNICIPIO DE CARPINA

Advogados

Autor:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Reu:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Reu:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 67.131,49

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINACNPJ

Reu

VANIA MARIA DE FONTESCPF

SINDICATO DOS PROFESSORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SINDPROFM - NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Reu:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 2.018,16

Autor

JANAINA CARLA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Outros

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 2.018,16

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Reu

JANAINA CARLA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 96.333,19

Autor

MARIA DA CONCEICAO NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 48409· CPF 094.***.***-99

Autor:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Reu:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 96.333,19

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO NUNES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Autor:

MATEUS NUNES DE BARROS· OAB PE 58734· CPF 100.***.***-25

Reu:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 48409· CPF 094.***.***-99

Reu:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/09/2024)

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