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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBA

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCOLINO GONSALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Autor:

SIMONE GONCALVES RIBEIRO· OAB BA 55886· CPF 053.***.***-40

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

FRANCIS AUGUSTO ARAUJO MEDEIROS PEREIRA· OAB BA 15566

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO CAMARGO JUNIOR em 05/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

NEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

MUNICIPIO DE CONDEUBA

Advogados

Autor:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Reu:

SIMONE GONCALVES RIBEIRO· OAB BA 55886· CPF 053.***.***-40

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO CARVALHO BATISTA em 23/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE· OAB BA 53348· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/1985

Distribuição

15/04/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

O MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADRO-BA.

Reu

ANTONIO ALVES VIANA

Advogados

Autor:

CLOVIS RIBEIRO FLORES· CPF 003.***.***-78

Reu:

MARCOLINO GONSALVES DA SILVA NETO· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CONDEUBA - BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Advogados

Autor:

DIOLINO TELLES FILHO· OAB BA 46291· CPF 889.***.***-68

Autor:

MANOEL LINO SILVA MENDES· OAB BA 65930· CPF 056.***.***-43

Autor:

TIAGO TELLES· CPF 039.***.***-12

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDEUBA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LINO SILVA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL LINO SILVA MENDES

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CONDEUBA - BAHIACNPJ

TIAGO TELLES

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

TIAGO TELLES· OAB BA 87254

Autor:

MANOEL LINO SILVA MENDES· OAB BA 65930· CPF 056.***.***-43

Autor:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Autor:

DIOLINO TELLES FILHO· OAB BA 46291· CPF 889.***.***-68

Reu:

TIAGO TELLES· OAB BA 87254

Reu:

MANOEL LINO SILVA MENDES· OAB BA 65930· CPF 056.***.***-43

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Reu:

DIOLINO TELLES FILHO· OAB BA 46291· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 146.280,05

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Reu

INSTITUTO SERTAO SAUDE - INSERSACNPJ

Outros

ANTERQUE ATAIDE VIANA· OAB BA 580· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 5.033,36

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Reu

UILSON RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS RAMOS VIEIRA· OAB BA 58273· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 981,93

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Reu

ADOMIRO FARIAS SENA PENIDESCPF

Outros

DIANA SOUSA TERENCIO· OAB BA 69622

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA SOUSA TERENCIO em 27/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Reu

EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AUGUA E SANEAMENTO S/A

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROL DRATOVSKY GOES· OAB BA 45200

Autor:

REBECA LUISE BENSABATH DANTAS DE ASSIS· OAB BA 42352

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO· OAB BA 20838· CPF 807.***.***-34

Autor:

AMANDA PITA DE SOUZA COSTA· OAB BA 54256· CPF 044.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Reu:

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 58575

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

RITA DE CASSIA FARIAS GOMES

Reu

PREFEITO M. DE CONDEUBA-BA, ODILIO RIBEIRO DA SILVEIRA

ODILIO RIBEIRO DA SILVEIRA

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO· OAB BA 10841· CPF 328.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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