Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 788,56

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIAS D AVILA

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA

Reu

JOSE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· CPF 243.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002620932010805007420250325152707 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 10.679.973,15

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ

+ 22 outros

Advogados

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Reu:

VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA· CPF 011.***.***-03

Reu:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 065.***.***-43

Reu:

VANESSA CAPISTRANO CAVALCANTE· CPF 034.***.***-28

Reu:

CAMILA BRONDANI BASSAN

+ outros advogados do reu

Outros

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

MARTA BLOM CHEN YEN· OAB DF 014709

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Reu:

MARTA BLOM CHEN YEN· CPF 610.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1006120192019826005320250401151933 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARTA BLOM CHEN YEN

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARTA BLOM CHEN YEN

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.679.973,15

Autor

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARTA BLOM CHEN YEN

Reu:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Reu:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Reu:

LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA· OAB DF 0000000· CPF 220.***.***-47

Reu:

RICARDO CHERUTI· CPF 253.***.***-40

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 3.604,99

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA· OAB BA 52525

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 4.415,23

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA PEDRACPF

Outros

MARIA EUNICE DE PAULA· OAB RS 23875· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEDRA em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 2.777,14

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

HERALDINO SOUZA DE MENEZES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Outros

MARIA EUNICE DE PAULA· OAB RS 23875· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 2.777,14

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

HERALDINO SOUZA DE MENEZES - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2023 (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAS DAVILACNPJ

Outros

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 13/06/2025 23:59. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE DIAS D AVILA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Advogados

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 5.972,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jb Comercio De Pecas Para Veiculos Eireli - Epp Advogado: Julia Baliego Da Silveira (OAB:SP379993-A) Apelante: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000600-46.2017.8.05.0074 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): APELADO: JB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPP Advogado(s): J... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 5.972,16

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Advogados

Reu:

JULIA BALIEGO DA SILVEIRA

Reu:

RAFAEL DIAS DA SILVA· OAB SC 66510· CPF 336.***.***-39

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 2.976,02

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

MOACIR B DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 50922· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MOACIR B DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS D AVILA 1

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

CVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

CVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

C.V.A PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

C.V.A PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

CVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUPLICA DO MUNICIPIO DE DIAS D AVILA - BA

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ANTONIO SOLEDADE SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ANTONIO SOLEDADE SOBRINHOCPF

Q&A SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal