Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDACNPJ

PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES/PRCNPJ

MUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES/PRCNPJ

MUNICIPIO DE MONTE CASTELOCNPJ

+ 4 outros

Outros

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO FRANCO· OAB PR 35265· CPF 675.***.***-91

NEYVA JANARA ROCHA DE CARVALHO· OAB AC 2538· CPF 444.***.***-00

EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO· OAB PR 45755· CPF 052.***.***-94

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA· OAB PR 15872· CPF 663.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDACNPJ

PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES/PRCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO· OAB PR 45755· CPF 052.***.***-94

Reu:

ROGÉRIO EVERALDO SCHMIDT· OAB PR 59902· CPF 545.***.***-91

Reu:

NEYVA JANARA ROCHA DE CARVALHO· OAB AC 2538· CPF 444.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 5.638,78

Autor

MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES/PRCNPJ

Reu

JOSIEL DO CARMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO FRANCO· OAB PR 35265· CPF 675.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 353.900,00

Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA FAGUNDESCPF

FRANK DE OLIVEIRA FAGUNDESCPF

HUGO DE OLIVEIRA FAGUNDESCPF

GUSTAVO DE OLIVEIRA FAGUNDESCPF

ANA LAURA DE SOUZA FAGUNDESCPF

Reu

RILDO SOARES FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

EVELIZE ALPES DE OLIVEIRA· CPF 043.***.***-71

Autor:

RICARDO LUIZ TEIXEIRA· OAB PR 77380· CPF 976.***.***-72

Autor:

ROSILENE DE SOUZA PINA· CPF 083.***.***-35

Autor:

JOÃO MANOEL GROTT· OAB PR 29334· CPF 741.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 20.160,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE DALLA VECCHIACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA MARA BARROS SOLEK TEIXEIRA· OAB PR 51833· CPF 056.***.***-11

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 20.160,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE DALLA VECCHIACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA MARA BARROS SOLEK TEIXEIRA· OAB PR 51833· CPF 056.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20.160,00

Autor

JOSE DALLA VECCHIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARA BARROS SOLEK TEIXEIRA· OAB PR 51833· CPF 056.***.***-11

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 10.680,93

Autor

FRANCISCO HONORIO PINHEIRO JUNIORCPF

JOAO CARLOS HONORIO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDA DOS REIS GENEROSO· OAB PR 43011· CPF 040.***.***-77

Reu:

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO FRANCO· OAB PR 35265· CPF 675.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 2.354,02

Autor

ORLANDO DE JESUS MANGGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES/PRCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO FRANCO· OAB PR 35265· CPF 675.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 4.632,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0100822-67.2017.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIME-SE, o Município requerido, por sua Procuradoria, para, no... (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 4.632,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Reu

IANARA NIELLE LIMA AUGUSTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/10/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 87.104,34

Autor

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Reu

RAIMUNDO ELITON MONTEIRO DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DR. SEVERIANOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Reu

VEROCILDE CARLOS COSTA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Outros

RAYMONYCE DOS REIS COELHO· OAB PI 11123

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal