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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 2.460.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

Reu

RENNER ANTONIO RIVACPF

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMACNPJ

VICTORY MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES· CPF 056.***.***-32

Autor:

ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO· CPF 083.***.***-81

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 033944· CPF 166.***.***-18

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 011021· CPF 080.***.***-28

Reu:

ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA· OAB ES 002174· CPF 117.***.***-68

Reu:

DIONISIO BALARINE NETO· CPF 881.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· OAB ES 016857· CPF 859.***.***-20

Outros

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 010077· CPF 074.***.***-02

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 027613· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 2.460.000,00

Autor

RENNER ANTONIO RIVACPF

VICTORY MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMACNPJ

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Advogados

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 011021· CPF 080.***.***-28

Autor:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 027613· CPF 155.***.***-05

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· CPF 074.***.***-02

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· OAB ES 016857· CPF 859.***.***-20

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 033944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 2.460.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

RENNER ANTONIO RIVACPF

VICTORY MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 011021· CPF 080.***.***-28

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 033944· CPF 166.***.***-18

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· OAB ES 016857· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (25/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 37.701,30

Autor

CRISTIANE SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 5.481,69

Autor

ANTONIO CESAR DE SOUZA MARTINS

ANTONIO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

MUNICIPIO DDE ECOPORANGA

Advogados

Autor:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Autor:

EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR· OAB ES 11560· CPF 087.***.***-60

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DESPACHO O Recorrente apresenta recurso inominado deixando de recolher o preparo requerendo os benefícios da gratuidade de justiça, deixando, contudo, de acostar documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira; sendo certo que a declaração de precariedade econômica goza de presunção relat... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 5.481,69

Autor

ANTONIO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR· OAB ES 11560· CPF 087.***.***-60

Autor:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 451.270,00

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA SAUDE

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB ES 19546· CPF 980.***.***-91

Autor:

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA· OAB ES 20392· CPF 134.***.***-07

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA SAUDECPF

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACPF

Advogados

Autor:

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA· OAB ES 20392· CPF 134.***.***-07

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB ES 19546· CPF 980.***.***-91

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARLETE PEREIRA DA SILVA MOREIRACPF

MARLI DOMINGOS DA SILVACPF

JANETE ALVES BRAUN FERNANDES DE OLIVEIRACPF

LAUDIANE VIEIRA DE ALMEIDACPF

DEYCILENNY STHAFF DE SOUZA ROCHACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

WALACE XAVIER DA SILVA· OAB ES 20935· CPF 019.***.***-97

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA FRANCISCO CRUZ

ONDINA SARAIVA DA SILVA

TEREZA NUNES DE SOUZA

RENATO MENDES VIEIRA

PEDRO JUSTINO GOMES

+ 71 outros

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Reu:

LUCAS KENNEDY ALVES BARBOSA· OAB ES 23745· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARLEIDE MONTEIRO RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE ECOPORANGA

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

ATO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES

Advogados

Autor:

WALACE XAVIER DA SILVA· OAB ES 20935· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARLEIDE MONTEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

WALACE XAVIER DA SILVA· OAB ES 20935· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Advogados

Autor:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE BATISTA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANA LUIZA GONCALVES DE SOUZACPF

JOSIANE GONCALVES ESTEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

Advogados

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

TIHAGO FERREIRACPF

GILDETE LINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 33312· CPF 172.***.***-00

Autor:

DANILO SILVA NOBRE· OAB ES 38148· CPF 192.***.***-65

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/04/2026)

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