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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ENIO TAVARES DA LUZ MELOCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA - BARRA DO GUARITA

AILTON DE SA ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIZA BREHM MOREIRA· OAB RS 069539· CPF 778.***.***-20

Reu:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Reu:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ENIO TAVARES DA LUZ MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDA

Advogados

Autor:

MARIZA BREHM MOREIRA· OAB RS 069539· CPF 778.***.***-20

Reu:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ENIO TAVARES DA LUZ MELOCPF

Reu

AILTON DE SA ROSACPF

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA BREHM MOREIRA· OAB RS 069539· CPF 778.***.***-20

Reu:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Reu:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004203432020821003820241125140425 (25/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.040,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ENIO TAVARES DA LUZ MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDA

Advogados

Autor:

MARIZA BREHM MOREIRA· OAB RS 069539· CPF 778.***.***-20

Reu:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ENIO TAVARES DA LUZ MELOCPF

Reu

AILTON DE SA ROSACPF

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA BREHM MOREIRA· OAB RS 069539· CPF 778.***.***-20

Reu:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Reu:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004203432020821003820241125140425 (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 3.856,61

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

ADAO MARIA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Reu:

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS· CPF 657.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIANA MAIA ANTONIASSI· CPF 052.***.***-02

Reu:

LETICIA ANA BASSO· OAB RS 065940· CPF 824.***.***-15

Outros

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita (29/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.685,72

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

LUCIANE DE FATIMA CORREIACPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Outros

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50898933320258217000/TJRS (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 794,76

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

CHRYSTIAN DALL AGNOL COSTACPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Reu:

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS· CPF 657.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 701,13

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Reu:

LORENA DA GAMA LIMA· CPF 034.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (18/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 4.478,14

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

NELCI MARQUES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Outros

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 6.113,94

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

ADAO MARIA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Outros

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 6.113,94

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

ADAO MARIA DE CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1 (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.016,07

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

DARCI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Reu:

LORENA DA GAMA LIMA· CPF 034.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA MAIA ANTONIASSI· CPF 052.***.***-02

Reu:

LETICIA ANA BASSO· OAB RS 065940· CPF 824.***.***-15

Outros

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 680,83

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RSCNPJ

Reu

VALDOIR DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES DE CHAVES· OAB RS 116247· CPF 033.***.***-41

Reu:

JULIANA MAIA ANTONIASSI· CPF 052.***.***-02

Reu:

LETICIA ANA BASSO· OAB RS 065940· CPF 824.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (27/03/2026)

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