Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

212 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 4.390,42

Autor

VALDENEI BARAUNA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

VALDENEI BARAUNA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· CPF 512.***.***-72

Autor:

DOUGLAS PINTO NUNES· CPF 018.***.***-27

Reu:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801061532021814003520250414173705 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.390,42

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

VALDENEI BARAUNA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 3.499,36

Autor

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Outros

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Despacho em 29/10/2025. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· CPF 512.***.***-72

Autor:

PAULO EZEQUIEL LEITE DOS SANTOS· CPF 825.***.***-00

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800931632021814003520250610111040 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.499,36

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Reu

2. GRACIANE NUNES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Proc. nº: 0800931-63.2021.8.14.0035 Nome: GRACIANE NUNES GOMES Endereço: Rua Justo Chermont, 1685, SANTA TEREZINHA, SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO R.h Tendo em vista o trânsito em... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.659,40

Autor

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Outros

MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 013028

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.659,40

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 225.432,80

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 225.432,80

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

CLIZEUDA ALVES DA COSTACPF

JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO GOMESCPF

MARIA GRACILENE VINENTE BENTESCPF

MARIA INDERLINA OLIVEIRA DA SILVACPF

ELIZETH DOS SANTOS GARCIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEYLA MARIA FARIAS DE AZEVEDO

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL· OAB PA 13289· CPF 119.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 3.332,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 3.332,70

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

IZANARA MARINHO LEAOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 3.496,83

Autor

TANIA REGINA DA SILVA ALVARENGACPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 3.496,83

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

TANIA REGINA DA SILVA ALVARENGACPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 7.628,06

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 7.628,06

Autor

LUCELIA PATRICIA LOBATO VALENTE DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE IGO DA GAMA SOARESCPF

FRANCISCO MADSON DA CRUZ SILVACPF

AUDENILSON PINTO BARROSOCPF

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Autor:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NELY DA ROCHA BARBOSACPF

JOSE ADALBERTO BATISTA DA ROCHACPF

Reu

ORDEMIR RIBEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NELY DA ROCHA BARBOSA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal