Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DAS MERCES DANTASCPF

Reu

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PI

Advogados

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 009024· CPF 962.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821309/PI (2024/0482197-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS ADVOGADOS: TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI012390 LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI012091 AGRAVADO: MARIA DAS MERCES DANTAS ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - PI009024 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PI

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

MARIA DAS MERCES DANTASCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 009024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

Reu

MARIA DAS MERCES DANTASCPF

Advogados

Autor:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO· CPF 036.***.***-67

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 012091· CPF 034.***.***-57

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 009024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802461542018818004920250403154249 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 17.220,00

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Reu

EDVALDO BARROS BEZERRACPF

Advogados

Reu:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 06/06/2022 23:59. (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 17.220,00

Autor

EDVALDO BARROS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 17.203,10

Autor

EDVAR JOAO DE ARAUJOCPF

JOSE FERREIRA DE SOUSA

RAIMUNDA BENEDITA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB PI 6006· CPF 036.***.***-00

Autor:

JOAO JOAB BONFIM LACERDA· OAB CE 10903· CPF 368.***.***-82

Autor:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

Autor:

ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA· OAB CE 4224· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAR JOAO DE ARAUJOCPF

JOSE FERREIRA DE SOUSA

RAIMUNDA BENEDITA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDA BENEDITA DE ARAUJO

Reu

O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogados

Autor:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

Autor:

ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA· OAB CE 4224· CPF 699.***.***-49

Autor:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB PI 6006· CPF 036.***.***-00

Autor:

JOAO JOAB BONFIM LACERDA· OAB CE 10903· CPF 368.***.***-82

Autor:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB CE 4214· CPF 036.***.***-00

Reu:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

Reu:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB PI 6006· CPF 036.***.***-00

Reu:

JOAO JOAB BONFIM LACERDA· OAB CE 10903· CPF 368.***.***-82

Reu:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB CE 4214· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ação AnulatóriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAR JOAO DE ARAUJOCPF

JOSE FERREIRA DE SOUSA

RAIMUNDA BENEDITA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDA BENEDITA DE ARAUJO

Reu

O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogados

Autor:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

Autor:

ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA· OAB CE 4224· CPF 699.***.***-49

Autor:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB PI 6006· CPF 036.***.***-00

Autor:

JOAO JOAB BONFIM LACERDA· OAB CE 10903· CPF 368.***.***-82

Autor:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB CE 4214· CPF 036.***.***-00

Reu:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

Reu:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB PI 6006· CPF 036.***.***-00

Reu:

JOAO JOAB BONFIM LACERDA· OAB CE 10903· CPF 368.***.***-82

Reu:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB CE 4214· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDVAR JOAO DE ARAUJO, JOSE FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDA BENEDITA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDA BENEDITA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000008-53.2006.8.18.0110 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 10.500,00

Autor

PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCARCPF

ANTONIO CALIEUDO SOARES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR· OAB PI 4878· CPF 807.***.***-00

Outros

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

PABLOROMERODESOUSAALENCAR· OAB PI 487806

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Último movimento: Juntada de comprovante (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 40.024,38

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR· OAB PI 4878· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 7.152,30

Autor

JANDER MARTINS NOGUEIRACPF

DIANA DA COSTA MOTACPF

ANTONIA KALIANE SOARES DE SOUSACPF

ELON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MARIA WILLANE SILVA E LINHARESCPF

CLEITON LEITE DE LOIOLACPF

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER MARTINS NOGUEIRA· OAB PI 6616· CPF 965.***.***-10

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB PI 9076· CPF 024.***.***-11

Reu:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 7.152,30

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

DIANA DA COSTA MOTACPF

ANTONIA KALIANE SOARES DE SOUSACPF

ELON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB PI 9076· CPF 024.***.***-11

Autor:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Reu:

JANDER MARTINS NOGUEIRA· OAB PI 6616· CPF 965.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA KALIANE SOARES DE SOUSACPF

DIANA DA COSTA MOTA

ELON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELON DE OLIVEIRA SOARES, ANTONIA KALIANE SOARES DE SOUSA, DIANA DA COSTA MOTA, JANDER MARTINS NOGUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CLEITON LEITE DE LOIOLA, MARIA WILLANE SILVA E LINHARES, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS N ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora da certidão de ID.86550492, para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar a documentação exigida pela CEEP. VALENçA DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2025. BEATRIZ MAR... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.653,28

Autor

TALYSSON FACANHA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO· OAB PI 12390· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 11.142,50

Autor

MARIA DA CRUZ SILVA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

PIMENTEIRAS PREFEITURACNPJ

Outros

JANDER MARTINS NOGUEIRA· OAB PI 6616· CPF 965.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JANDER MARTINS NOGUEIRA· OAB PI 6616· CPF 965.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 11.858,88

Autor

JOSEFA DE SOUSA LUZ DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 11243· CPF 027.***.***-31

Reu:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 11.858,88

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTEIRASCNPJ

JOSEFA DE SOUSA LUZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Reu:

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 11243· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DE SOUSA LUZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 11243· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA DE SOUSA LUZ DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender necessário. VALENçA DO PIAUÍ, 27 de novembro de 2025. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro... (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal