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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

MUNICIPIO DE JAPARATUBACPF

MUNICIPIO DE JAPOATACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Autor:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > PROCEDIMENTO COMUM NRO. PROCESSO....: 201800100013 NÚMERO ÚNICO: 0000013-02.2018.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 02/01/2018 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - MUNICÍPIO DE CAPELA ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE ADVOGADO - CAROL... (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Último movimento: Remessa (05/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA DOS SANTOS

EDMILSON TORRES

JOÃO CARLOS DE ANDRADE SANTOS

MARIA DE LOURDES SANTOS

NIVALDA FEERREIRA ALVES

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Taxa de Iluminação PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA DOS SANTOS

EDMILSON TORRES

JOÃO CARLOS DE ANDRADE SANTOS

MARIA DE LOURDES SANTOS

NIVALDA FEERREIRA ALVES

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOÃO CARLOS DE ANDRADE SANTOS ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA - OAB: 10228-SE EXEQUENTE: NIVALDA FEERREIRA ALVES ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA - OAB: 10228-SE EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA - OAB: 10228-SE EXEQUENTE: EDMILSON TORRES ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA - OAB: 10228-SE EXEQUENTE: CLEIA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MA... (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAMBU

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN· OAB SE 624· CPF 192.***.***-78

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAMBU

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (06/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Reu

SANTANA & BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB SE 2508· CPF 366.***.***-87

Reu:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Reu

FLAVIA MENEZES MAURICIOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Último movimento: Remessa (24/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA JESUS DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Autor:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Taxa de Iluminação PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA JESUS DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Autor:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA JESUS DA SILVA ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA - OAB: 10228-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIRAMBU ADV.: CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272200052 NÚMERO ÚNICO: 0000050-67.2022.8.... (05/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBUCNPJ

SUELI MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBUCNPJ

SUELI MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (17/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ARAUJO CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Outros

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

WESLEY ARAÚJO CARDOSO· OAB SE 5509· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Juntada >> Documento (30/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Reu

VALERIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS MELOCPF

NICOLAS KAUA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA· CPF 025.***.***-85

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

GABRIEL YURI SOUZA ALVES MURY DE BARROS· OAB SE 9090· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS/BA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Reu:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Reu:

BIANCA BRAVO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 4706· CPF 788.***.***-00

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS/BA

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETECNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

+ 17 outros

Último movimento: Remessa (30/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO

+ 17 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS

Reu

MUNICIPIO ARACAS

MUNICIPIO CANDEIAS

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/RN

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ

MUNICIPIO DE ESPLANADA/BA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO· OAB AL 5745· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO· OAB AL 5745· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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