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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUAN DA COSTA AVELAR DOMINGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBOS-PE

POMBOS PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO· OAB PB 026495· CPF 042.***.***-67

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· CPF 026.***.***-97

Outros

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

Último movimento: Conclusos para despacho (07/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBOS

Reu

LUAN DA COSTA AVELAR DOMINGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUAN DA COSTA AVELAR DOMINGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBOS-PE

POMBOS PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO· OAB PB 026495· CPF 042.***.***-67

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

POMBOS PREFEITURACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

POMBOS PREFEITURACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POMBOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos Infringentes

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

POMBOS PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 292.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DAVID BARROS SILVACPF

SILVANIA MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (18/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 17.185,84

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 17.185,84

Autor

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Reu

JOELMA BEZERRA FELIXCPF

Advogados

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRACINETE SEBASTIANA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· OAB PE 40862· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL MARQUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

PREFEITO

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE POMBOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL MARQUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE POMBOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363793/2026 (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL MARQUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL MARQUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO IGEDUC (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE POMBOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Autor:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207971/PE (2026/0100854-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIEL MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL MARQUES DE SOUZA - PE041981 AGRAVADO: INSTITUTO IGEDUC ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR - PE028712 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBOS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2026. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL MARQUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO IGEDUC (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE POMBOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Autor:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

BERANICE DOS SANTOS SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA· OAB PE 46811· CPF 027.***.***-69

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERANICE DOS SANTOS SENACPF

Reu

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELOCPF

Advogados

Autor:

SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA· OAB PE 46811· CPF 027.***.***-69

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BERANICE DOS SANTOS SENACPF

Reu

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELOCPF

Advogados

Autor:

SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA· OAB PE 46811· CPF 027.***.***-69

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BERANICE DOS SANTOS SENA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMBOS RELATOR: DES. CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES EMENTA I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento a recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência em ação que buscava a nomeação de candidata aprovada em concurso público fora do número de vagas, sob a alegação de preterição decorrente de contratações precárias realizadas... (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 1.770,17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 1.770,17

Reu

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.663,90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.663,90

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOSCNPJ

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Reu

CONCEICAO DORALICE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA· OAB PE 34742· CPF 847.***.***-87

Autor:

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA· OAB PE 15576· CPF 774.***.***-04

Autor:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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